TJDFT - 0024239-86.2016.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS

CPF *67.***.*98-91

Advogados

VICTOR MENDONCA NEIVA

OAB: 15682/DF

CPF *10.***.*68-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IRNA KADEN DE SOUSA DANTAS MASCENA

CPF *37.***.*66-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 12:53

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 16/07/2024 10:20

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 09/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS em 19/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS em 31/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:23

    Publicado Despacho em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 22/01/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2024 22:25

    Recebidos os autos

  • 21/01/2024 22:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/01/2024 22:25

    Recebidos os autos

  • 21/01/2024 22:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/01/2024 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 21:42

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/01/2024 21:42

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 21:37

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/01/2024 21:37

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 12:59

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/01/2024 12:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 16/01/2024 12:49

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 12:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 16/01/2024 12:48

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 07/12/2023 02:18

    Publicado Decisão em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:41

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)

  • 03/12/2023 12:41

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)

  • 23/11/2023 16:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/11/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 16:09

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/11/2023 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 23/11/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 16:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 23/11/2023 16:04

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 05/07/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 23:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 15/07/2022 23:24

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 09:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 01/07/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

  • 28/06/2022 07:21

    Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS em 27/06/2022 23:59:59.

  • 20/06/2022 00:06

    Publicado Despacho em 20/06/2022.

  • 17/06/2022 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 15/06/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 23:10

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 23:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 10/06/2022 23:10

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 23:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 10/06/2022 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 14:49

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/06/2022 14:49

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 18:04

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/06/2022 18:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/06/2022 17:43

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 17:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 02/06/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 02:18

    Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS em 30/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 02:15

    Publicado Decisão em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 05/04/2021 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 21:37

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 18:57

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho para SERECO - (em grau de recurso)

  • 05/04/2021 18:57

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 18:57

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 05/04/2021 18:57

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1076)

  • 05/04/2021 13:45

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 05/04/2021 13:45

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 05/04/2021 12:51

    Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 05/04/2021 12:50

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUGEP - (em grau de recurso)

  • 29/03/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 09:44

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 22/05/2020 17:47

    Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

  • 20/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 08:11

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

  • 15/05/2020 08:11

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 02:17

    Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS em 13/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 03:08

    Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 02:15

    Publicado Decisão em 07/05/2020.

  • 06/05/2020 12:06

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2020 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 19:46

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 18:31

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho para SERECO - (em grau de recurso)

  • 04/05/2020 18:31

    Recebidos os autos

  • 04/05/2020 18:31

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 04/05/2020 18:10

    Recurso especial admitido

  • 04/05/2020 13:23

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/05/2020 13:23

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 04/05/2020 13:19

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 04/05/2020 13:14

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2020 16:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/03/2020 02:18

    Publicado Certidão em 09/03/2020.

  • 07/03/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/03/2020 09:44

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 13:17

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 13:15

    Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 28/02/2020 17:10

    Remetidos os Autos da(o) 18408 para SERECO - (em grau de recurso)

  • 28/02/2020 17:10

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 03:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2020 23:59:59.

  • 01/02/2020 05:30

    Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS em 30/01/2020 23:59:59.

  • 13/01/2020 15:25

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 15:17

    Desentranhamento de documento (ID: 13535396 - Certidão)

  • 13/01/2020 15:17

    Movimentação excluída

  • 11/01/2020 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 02:15

    Publicado Acórdão em 05/12/2019.

  • 04/12/2019 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2019 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 17:16

    Recebidos os autos

  • 20/11/2019 17:07

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 20/11/2019 16:02

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 20/11/2019 16:00

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 06/11/2019 03:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 17:06

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 16:35

    Incluído em pauta para 13/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

  • 14/10/2019 11:14

    Recebidos os autos

  • 05/09/2019 18:06

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 23/08/2019 10:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 23/08/2019 10:44

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2019 03:06

    Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS em 22/08/2019 23:59:59.

  • 22/08/2019 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2019 02:17

    Publicado Despacho em 15/08/2019.

  • 14/08/2019 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2019 02:56

    Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS em 09/08/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 15:04

    Recebidos os autos

  • 09/08/2019 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 18:56

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 19/07/2019 17:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 19/07/2019 17:45

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2019 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 02:20

    Publicado Acórdão em 19/07/2019.

  • 19/07/2019 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2019 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 14:28

    Recebidos os autos

  • 10/07/2019 16:57

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 10/07/2019 15:59

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 10/06/2019 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2019 16:13

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2019 15:07

    Incluído em pauta para 03/07/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

  • 04/06/2019 18:01

    Recebidos os autos

  • 28/05/2019 12:34

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 23/04/2019 17:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 23/04/2019 17:23

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2019 02:32

    Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS em 16/04/2019 23:59:59.

  • 16/04/2019 20:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/04/2019 02:36

    Publicado Despacho em 09/04/2019.

  • 08/04/2019 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2019 16:31

    Recebidos os autos

  • 05/04/2019 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 02:18

    Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS em 27/03/2019 23:59:59.

  • 19/03/2019 17:02

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 18/03/2019 15:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 18/03/2019 15:53

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2019 15:53

    Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

  • 11/03/2019 20:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/03/2019 02:16

    Publicado Acórdão em 01/03/2019.

  • 28/02/2019 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/02/2019 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2019 17:45

    Recebidos os autos

  • 20/02/2019 18:46

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

  • 20/02/2019 17:16

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 20/02/2019 17:16

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 23/01/2019 08:00

    Decorrido prazo de IRNA KADEN DE SOUSA DANTAS MASCENA em 22/01/2019 23:59:59.

  • 23/01/2019 06:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2019 23:59:59.

  • 04/12/2018 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2018 14:16

    Incluído em pauta para 13/02/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

  • 29/11/2018 17:21

    Recebidos os autos

  • 21/11/2018 12:36

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 12/09/2018 15:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 12/09/2018 15:05

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2018 14:45

    Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

  • 12/09/2018 14:44

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2018 14:26

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2018 13:43

    Recebidos os autos

  • 10/09/2018 13:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 10/09/2018 01:05

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2018 17:33

    Recebidos os autos

  • 06/09/2018 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

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