TJDFT - 0025598-30.2013.8.07.0001

1ª instância - 22ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ: 23.274.194/0001-19

Advogados

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS

JULIANA FONSECA E MIRANDA

OAB: 28661/DF

CPF *89.***.*89-04

Polo Passivo

Partes

PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN

CNPJ: 02.291.077/0001-93

Advogados

FELIPE DE MENDONCA MICELI

OAB: 125352/RJ

CPF *77.***.*57-43

JULIA DE MIRANDA DIAS

OAB: 159675/RJ

CPF *13.***.*56-28

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SIDNEY CORREIA BARBOSA

CPF *73.***.*56-91

BAR & DIAS ADVOGADOS

CNPJ: 07.705.105/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 18:52

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 16:33

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/09/2023 13:10

    Transitado em Julgado em 19/09/2023

  • 21/09/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 21/09/2023 08:56

    Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 20/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 02:47

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 17:13

    Homologada a Transação

  • 12/09/2023 00:52

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 11/09/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 12:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 05/09/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 16:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

  • 31/08/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 02:26

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/08/2023 13:17

    Transitado em Julgado em 21/08/2023

  • 25/08/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 17:25

    Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 13/07/2019 09:46

    Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 11/07/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 09:46

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 11/07/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 15:14

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2019 17:17

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2019 17:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/06/2019 11:59

    Publicado Intimação em 18/06/2019.

  • 17/06/2019 22:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/06/2019 07:10

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 13/06/2019 23:59:59.

  • 16/06/2019 07:10

    Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 13/06/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 16:57

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 16:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/06/2019 15:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/05/2019 19:29

    Publicado Intimação em 23/05/2019.

  • 23/05/2019 19:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/05/2019 14:34

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 22ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

  • 20/05/2019 14:29

    Recebidos os autos

  • 20/05/2019 14:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/05/2019 04:40

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 30/04/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 04:40

    Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 30/04/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 19:30

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 29/04/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 16:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 30/04/2019 12:34

    Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 30/04/2019 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 12:33

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2019 04:32

    Publicado Intimação em 22/04/2019.

  • 17/04/2019 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/04/2019 13:36

    Recebidos os autos

  • 12/04/2019 13:36

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/04/2019 22:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

  • 11/04/2019 22:19

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2019 16:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/04/2019 05:25

    Publicado Intimação em 04/04/2019.

  • 03/04/2019 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/04/2019 15:30

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 22ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

  • 01/04/2019 15:18

    Recebidos os autos

  • 01/04/2019 15:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/03/2019 16:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 25/02/2019 20:31

    Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 25/02/2019 19:42

    Recebidos os autos

  • 25/01/2019 08:50

    Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 24/01/2019 23:59:59.

  • 25/01/2019 08:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

  • 24/01/2019 16:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/12/2018 04:15

    Publicado Intimação em 04/12/2018.

  • 03/12/2018 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2018 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 14:33

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2018 09:55

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 28/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 05:50

    Publicado Intimação em 06/11/2018.

  • 05/11/2018 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2018 19:47

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2018 17:41

    Expedição de Alvará.

  • 08/10/2018 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 18:02

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2018 04:33

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 05/10/2018 23:59:59.

  • 06/10/2018 04:33

    Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 05/10/2018 23:59:59.

  • 14/09/2018 04:36

    Publicado Intimação em 14/09/2018.

  • 14/09/2018 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2018 17:12

    Recebidos os autos

  • 11/09/2018 17:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/09/2018 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

  • 10/09/2018 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2018 16:41

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2018 08:02

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 03/09/2018 23:59:59.

  • 04/09/2018 08:02

    Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 03/09/2018 23:59:59.

  • 03/09/2018 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2018 04:57

    Publicado Intimação em 13/08/2018.

  • 11/08/2018 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/08/2018 10:13

    Decorrido prazo de SIDNEY CORREIA BARBOSA em 08/08/2018 23:59:59.

  • 09/08/2018 00:15

    Recebidos os autos

  • 09/08/2018 00:15

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/08/2018 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

  • 07/08/2018 11:14

    Juntada de Petição de laudo

  • 18/07/2018 18:32

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2018 16:34

    Recebidos os autos

  • 29/06/2018 16:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/06/2018 10:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

  • 27/06/2018 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2018 10:10

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2018 04:28

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 15/06/2018 23:59:59.

  • 16/06/2018 04:28

    Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 15/06/2018 23:59:59.

  • 15/06/2018 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2018 04:16

    Publicado Intimação em 24/05/2018.

  • 24/05/2018 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2018 19:04

    Recebidos os autos

  • 21/05/2018 19:04

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/05/2018 05:21

    Publicado Intimação em 21/05/2018.

  • 20/05/2018 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2018 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

  • 17/05/2018 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2018 14:19

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2018 09:42

    Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 02/05/2018 23:59:59.

  • 03/05/2018 09:42

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 02/05/2018 23:59:59.

  • 16/04/2018 06:16

    Publicado Intimação em 16/04/2018.

  • 14/04/2018 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2018 14:12

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2018 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

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