06/05/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de MARIO LUIS MENEZES DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:37

Publicado Portaria em 24/04/2024.
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:29

Juntada de portaria
19/04/2024 03:54

Decorrido prazo de MARIO LUIS MENEZES DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:01

Publicado Portaria em 11/04/2024.
11/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:29

Juntada de portaria
05/04/2024 14:10

Recebidos os autos
05/04/2024 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
03/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 15:27

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de MARIO LUIS MENEZES DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERIGATO DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 185040300 , atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento dos impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Existindo valores em espécie disponíveis ao espólio, apresentadas as guias de pagamento ou demonstrativo de cálculo dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
05/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:40

Recebidos os autos
05/02/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/01/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:09

Publicado Portaria em 22/01/2024.
09/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
05/01/2024 14:39

Juntada de portaria
27/09/2023 09:51

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
19/09/2023 11:48

Recebidos os autos
19/09/2023 11:48

Outras decisões
18/09/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/09/2023 23:11

Recebidos os autos
14/09/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
14/09/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:14

Publicado Portaria em 11/09/2023.
08/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 17:11

Juntada de portaria
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERIGATO DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:58

Recebidos os autos
14/07/2023 17:58

Outras decisões
12/07/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:34

Publicado Portaria em 06/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:16

Juntada de portaria
04/07/2023 13:59

Expedição de Alvará.
29/06/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:39

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 04:16

Recebidos os autos
26/06/2023 04:16

Outras decisões
14/06/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERIGATO DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIO LUIS MENEZES DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 14:44

Recebidos os autos
17/05/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/04/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
24/03/2023 17:17

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:15

Expedição de Termo.
23/03/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 17:22

Recebidos os autos
27/02/2023 17:22

Outras decisões
14/02/2023 03:57

Decorrido prazo de DEBORAH MARA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:57

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERIGATO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
12/12/2022 14:06

Recebidos os autos
12/12/2022 14:06

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERIGATO DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/11/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 17:52

Recebidos os autos
08/11/2022 17:52

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DEBORAH MARA DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
19/09/2022 13:48

Recebidos os autos
19/09/2022 13:48

Decisão interlocutória - indeferimento
25/07/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
22/07/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:12

Publicado Portaria em 22/07/2022.
22/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 15:44

Expedição de Portaria.
20/07/2022 15:42

Cancelada a movimentação processual
20/07/2022 15:42

Desentranhado o documento
20/07/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 15:26

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:53

Recebidos os autos
15/06/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/03/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:22

Publicado Portaria em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 13:49

Expedição de Portaria.
22/02/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 14:17

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:01

Expedição de Ofício.
31/01/2022 15:17

Expedição de Portaria.
28/01/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:23

Publicado Portaria em 03/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 14:15

Expedição de Portaria.
30/11/2021 08:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/11/2021 00:20

Decorrido prazo de DEBORAH MARA DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:23

Publicado Despacho em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 16:01

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:11

Recebidos os autos
08/11/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 16:11

Juntada de Certidão
16/08/2021 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/08/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:57

Publicado Portaria em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
08/07/2021 12:57

Publicado Decisão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 13:11

Juntada de portaria
28/06/2021 18:08

Juntada de Certidão
21/06/2021 14:36

Expedição de Certidão.
21/06/2021 14:32

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/06/2021 15:11

Recebidos os autos
16/06/2021 15:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/05/2021 15:32

Juntada de Certidão
23/03/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/03/2021 00:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:26

Publicado Portaria em 28/01/2021.
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 14:05

Expedição de Portaria.
22/01/2021 18:12

Expedição de Termo.
21/01/2021 15:55

Recebidos os autos
21/01/2021 15:55

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/09/2020 15:11

Recebidos os autos
10/09/2020 15:11

Juntada de Petição de certidão
28/05/2020 13:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/05/2020 17:48

Expedição de Certidão.
25/05/2020 20:13

Juntada de Petição de apelação
14/05/2020 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 03:05

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 15:53

Expedição de Certidão.
27/03/2020 10:28

Recebidos os autos
27/03/2020 10:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/12/2019 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/11/2019 14:18

Decorrido prazo de MARIO LUIS MENEZES DE OLIVEIRA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 14:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERIGATO DE OLIVEIRA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 14:18

Decorrido prazo de MARIO LUIS MENEZES DE OLIVEIRA em 06/11/2019 23:59:59.
14/10/2019 03:03

Publicado Portaria em 14/10/2019.
11/10/2019 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 17:21

Expedição de Portaria.
09/10/2019 17:21

Juntada de portaria
07/08/2019 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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