STJ - 0017911-02.2013.8.07.0001

10/08/2023 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/08/2023 11:51

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 402783/2023 - EDcl no AgInt no

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0402783 - EDcl no AgInt no AREsp 1835805 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de RENATO ALVES BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00402783/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1835805/DF

29/05/2023 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402783/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1835805/DF

12/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para HENRY FORD TELLES MATHNE apresentar resposta à petição n. 402783/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1204.

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 402783/2023 -

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 402783/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 402783/2023

03/05/2023 17:14

Protocolizada Petição 402783/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2023

25/04/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2023 Petição Nº 597792/2021 - AgInt

24/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597792 - AgInt no AREsp 1835805 - Publicação prevista para 25/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATO ALVES BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00597792/2021 - AgInt no AREsp 1835805/DF

23/03/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:15

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597792/2021 - AgInt no AREsp 1835805/DF

19/08/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/08/2021 21:40

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fls. 1186 deve ser desconsiderada.

19/08/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2021 e término em 18/08/2021 o prazo para HENRY FORD TELLES MATHNE apresentar resposta à petição n. 597792/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1145.

19/07/2021 11:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 660480/2021

19/07/2021 11:49

Protocolizada Petição 660480/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2021

28/06/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2021 Petição Nº 597792/2021 -

25/06/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2021 20:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597792/2021. Publicação prevista para 28/06/2021)

24/06/2021 20:05

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597792/2021

24/06/2021 20:05

Protocolizada Petição 597792/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2021

02/06/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:30

Conheço do agravo de RENATO ALVES BARBOSA para negar provimento ao Recurso Especial

26/05/2021 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/05/2021 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1058301 (2017/0036189-5)

19/05/2021 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2021 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/03/2021 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2021 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS