TJDFT - 0025426-83.2016.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2024 13:00
Baixa Definitiva
-
16/01/2024 12:55
Transitado em Julgado em 16/11/2023
-
16/01/2024 12:54
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
17/07/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 11:46
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 11:02
Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
-
30/06/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 17:39
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
-
29/06/2021 17:39
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 22:21
Recebidos os autos
-
28/06/2021 22:21
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para COREC - (em grau de recurso)
-
28/06/2021 22:21
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 22:20
Transitado em Julgado em 28/06/2021
-
26/06/2021 02:18
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 16:51
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 02:15
Publicado Ementa em 27/05/2021.
-
27/05/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
25/05/2021 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 08:28
Recebidos os autos
-
21/05/2021 19:14
Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
-
21/05/2021 19:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/04/2021 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 15:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/04/2021 14:01
Recebidos os autos
-
15/04/2021 16:37
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
15/04/2021 14:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
13/04/2021 18:53
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)
-
13/04/2021 18:52
Recebidos os autos
-
13/04/2021 18:52
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)
-
13/04/2021 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 17:35
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/04/2021 17:35
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
13/04/2021 16:19
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
13/04/2021 15:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/03/2021 02:25
Publicado Certidão em 30/03/2021.
-
29/03/2021 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
26/03/2021 02:23
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/03/2021 23:59:59.
-
26/03/2021 02:23
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 02:17
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BRAGA DA SILVA em 17/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 02:17
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BRAGA DA SILVA em 17/03/2021 23:59:59.
-
17/03/2021 21:13
Juntada de Petição de agravo interno
-
24/02/2021 02:15
Publicado Decisão em 24/02/2021.
-
24/02/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
24/02/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
22/02/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 09:03
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 18:55
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)
-
18/02/2021 18:55
Recebidos os autos
-
18/02/2021 18:55
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
18/02/2021 18:55
Defiro
-
18/02/2021 18:55
Negativa de Seguimento
-
12/02/2021 14:47
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/02/2021 14:47
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
12/02/2021 14:45
Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
12/02/2021 14:45
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
-
12/02/2021 14:44
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 14:43
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)
-
12/02/2021 14:42
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)
-
05/02/2021 14:12
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 14:12
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 14:12
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 14:12
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/02/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:18
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BRAGA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:18
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BRAGA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:18
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BRAGA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:18
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BRAGA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
-
04/12/2020 02:24
Publicado Decisão em 04/12/2020.
-
04/12/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
-
04/12/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
-
04/12/2020 02:24
Publicado Decisão em 04/12/2020.
-
04/12/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
-
04/12/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
-
02/12/2020 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 15:32
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 18:09
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)
-
01/12/2020 18:09
Recebidos os autos
-
01/12/2020 18:09
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
01/12/2020 18:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/12/2020 18:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/12/2020 11:38
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/12/2020 11:38
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
30/11/2020 22:50
Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
30/11/2020 22:48
Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUGEP - (em grau de recurso)
-
30/11/2020 22:19
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 16:56
Juntada de Certidão
-
23/05/2020 02:20
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/05/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 14:30
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
-
14/05/2020 10:09
Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
-
14/05/2020 10:08
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 09:50
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
-
12/05/2020 09:50
Juntada de Certidão
-
07/05/2020 02:17
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 02:17
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BRAGA DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:03
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
29/04/2020 16:07
Juntada de Certidão
-
29/04/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/04/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/04/2020 16:58
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)
-
14/04/2020 16:58
Recebidos os autos
-
14/04/2020 16:58
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
14/04/2020 14:41
Recurso especial admitido
-
14/04/2020 14:39
Recurso especial admitido
-
13/04/2020 11:56
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/04/2020 11:56
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
13/04/2020 11:54
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
07/04/2020 15:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/03/2020 14:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/03/2020 02:17
Publicado Certidão em 19/03/2020.
-
19/03/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2020 10:48
Juntada de Certidão
-
17/03/2020 08:01
Juntada de Certidão
-
17/03/2020 07:55
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
-
13/03/2020 12:42
Remetidos os Autos da(o) 9137 para SERECO - (em grau de recurso)
-
13/03/2020 12:42
Expedição de Certidão.
-
13/03/2020 02:21
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/03/2020 23:59:59.
-
13/03/2020 02:21
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/03/2020 23:59:59.
-
12/03/2020 14:50
Juntada de Petição de recurso especial
-
10/03/2020 15:41
Juntada de Petição de recurso especial
-
17/02/2020 02:16
Publicado Ementa em 17/02/2020.
-
17/02/2020 02:16
Publicado Ementa em 17/02/2020.
-
17/02/2020 02:16
Publicado Ementa em 17/02/2020.
-
14/02/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2020 16:06
Recebidos os autos
-
05/02/2020 17:28
Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO BRAGA DA SILVA - CPF: *49.***.*84-15 (APELANTE) e provido em parte
-
05/02/2020 17:18
Deliberado em Sessão - julgado
-
05/02/2020 17:17
Deliberado em Sessão - julgado
-
13/12/2019 09:31
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BRAGA DA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 09:31
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 09:31
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 09:30
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BRAGA DA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 13:59
Expedição de Certidão.
-
21/11/2019 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 16:23
Incluído em pauta para 29/01/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
-
13/11/2019 19:15
Recebidos os autos
-
13/11/2019 19:14
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
26/08/2019 12:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
23/08/2019 21:23
Juntada de Certidão
-
22/08/2019 13:59
Recebidos os autos
-
22/08/2019 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2019
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
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