STJ - 0024117-27.2016.8.07.0001

26/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 26/09/2023

05/09/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884264/2023

05/09/2023 14:49

Protocolizada Petição 884264/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

01/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 15:10

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

24/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/08/2023 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839588/2023

24/08/2023 19:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2023 19:59

Protocolizada Petição 839588/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023

07/06/2023 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 551868/2023

07/06/2023 21:00

Protocolizada Petição 551868/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 31/05/2023

31/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

30/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

24/05/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/05/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

24/05/2023 06:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 20:47

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

15/05/2023 20:45

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2014696)

15/05/2023 09:32

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/05/2023 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 442710/2023

12/05/2023 18:08

Protocolizada Petição 442710/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/05/2023

19/04/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 99190/2023 - AgInt

18/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0099190 - AgInt no REsp 2014696 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00099190/2023 - AgInt no REsp 2014696/DF

29/03/2023 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:57

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 99190/2023 - AgInt no REsp 2014696/DF

10/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/03/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169780/2023

09/03/2023 17:31

Protocolizada Petição 169780/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 99190/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99190/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 99190/2023

16/02/2023 17:31

Protocolizada Petição 99190/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

14/12/2022 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 14:50

Conheço do agravo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MICROEMPRESA para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2022 14:50

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO e WELLINGTON GUIMARAES e provido

21/07/2022 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/07/2022 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1833607 (2019/0250768-8)

13/07/2022 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS