STJ - 0019295-68.2011.8.07.0001

24/08/2022 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/08/2022 16:18

Transitado em Julgado em 24/08/2022

02/08/2022 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627052/2022

02/08/2022 16:54

Protocolizada Petição 627052/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022 14:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

07/06/2022 11:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/05/2022 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411865/2022

17/05/2022 16:35

Protocolizada Petição 411865/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

16/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022 Petição Nº 229841/2022 - AgInt

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0229841 - AgInt no REsp 1971291 - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 10:10

Revogada decisão anterior datada de 09/02/2022

28/04/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/04/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2022 e término em 27/04/2022 o prazo para CAETANO RUBINO apresentar resposta à petição n. 229841/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1554.

28/04/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2022 e término em 27/04/2022 o prazo para ISAURA CARNEIRO DE MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 229841/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1554.

28/04/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2022 e término em 27/04/2022 o prazo para RUTE COSTA DE ARAUJO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 229841/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1554.

28/04/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2022 e término em 27/04/2022 o prazo para ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 229841/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1554.

28/04/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2022 e término em 27/04/2022 o prazo para DELFINO MACHADO DE ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 229841/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1554.

31/03/2022 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2022 Petição Nº 229841/2022 -

30/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 229841/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

30/03/2022 16:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 229841/2022

30/03/2022 16:48

Protocolizada Petição 229841/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2022

24/02/2022 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117820/2022

24/02/2022 22:38

Protocolizada Petição 117820/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

22/02/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 15:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

15/12/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/12/2021 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/11/2021 06:58

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/10/2021 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS