STJ - 0025088-12.2016.8.07.0001

02/12/2021 11:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/12/2021 11:58

Transitado em Julgado em 01/12/2021

01/10/2021 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 884371/2021

01/10/2021 18:05

Protocolizada Petição 884371/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2021

01/10/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2021 Petição Nº 485393/2021 - AgInt

30/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0485393 - AgInt no AREsp 1803653 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00485393/2021 - AgInt no AREsp 1803653/DF

20/08/2021 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)

16/08/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:23

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485393/2021 - AgInt no AREsp 1803653/DF

10/08/2021 06:13

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00485393/2021

04/08/2021 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2021-AJC-4T)

02/08/2021 06:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:00

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485393/2021 - AgInt no AREsp 1803653/DF

17/06/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/06/2021 16:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572270/2021

17/06/2021 16:01

Protocolizada Petição 572270/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2021

17/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2021 e término em 16/06/2021 o prazo para PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 485393/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 928.

17/06/2021 06:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 570678/2021

17/06/2021 05:39

Protocolizada Petição 570678/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2021

25/05/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2021 Petição Nº 485393/2021 -

24/05/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 485393/2021. Publicação prevista para 25/05/2021)

24/05/2021 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485393/2021

24/05/2021 14:24

Protocolizada Petição 485393/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2021

05/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 06:11

Conheço do agravo de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

10/03/2021 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/03/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/03/2021 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/12/2020 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS