STJ - 0018366-08.2016.8.07.0018

04/06/2021 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

04/06/2021 16:24

Transitado em Julgado em 04/06/2021

12/05/2021 19:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447424/2021

12/05/2021 19:32

Protocolizada Petição 447424/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2021

12/05/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2021 Petição Nº 848782/2020 - AgInt

11/05/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0848782 - AgInt no AREsp 1742668 - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ADAN WELB CARVALHO DE SOUSA, ALESSANDRO ALEXANDRE DE SOUZA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 848782/2020 - AgInt no AREsp 1742668

03/05/2021 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2021-AJC-4T)

26/04/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 12:08

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00848782/2020 - AgInt no AREsp 1742668/DF

12/01/2021 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/01/2021 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 94686 (2011/0297820-5)

17/12/2020 20:01

Determinada a distribuição do feito

23/11/2020 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2020 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955429/2020

19/11/2020 21:59

Protocolizada Petição 955429/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2020

28/10/2020 09:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 858649/2020 (Juntada automática)

28/10/2020 09:26

Protocolizada Petição 858649/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2020

27/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2020 Petição Nº 848782/2020 -

26/10/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 848782/2020. Publicação prevista para 27/10/2020)

26/10/2020 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 848782/2020

26/10/2020 12:44

Protocolizada Petição 848782/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2020

06/10/2020 15:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 774579/2020 (Juntada automática)

06/10/2020 15:13

Protocolizada Petição 774579/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2020

05/10/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2020

02/10/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2020

01/10/2020 19:30

Não conhecido o recurso de ADAN WELB CARVALHO DE SOUSA, ALESSANDRO ALEXANDRE DE SOUZA e OUTROS

24/08/2020 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2020 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS