TJDFT - 0029250-94.2009.8.07.0001

23/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

20/05/2025 16:36

Recebidos os autos

20/05/2025 16:36

Outras decisões

15/05/2025 19:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

09/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

25/02/2025 16:32

Recebidos os autos

25/02/2025 16:31

Outras decisões

11/02/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

10/02/2025 23:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024 14:21

Desentranhado o documento

17/12/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024 14:20

Desentranhado o documento

17/12/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024 14:18

Desentranhado o documento

17/12/2024 14:05

Recebidos os autos

17/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 14:05

Outras decisões

26/11/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

26/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.

26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA BATISTA em 25/11/2024 23:59.

14/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA BATISTA em 11/11/2024 23:59.

11/11/2024 22:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2024 00:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/10/2024.

16/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

14/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 16:38

Recebidos os autos

14/10/2024 16:38

Outras decisões

14/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/10/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

11/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.

07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

03/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 16:41

Recebidos os autos

03/10/2024 16:41

Outras decisões

02/10/2024 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

02/10/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

28/09/2024 18:27

Recebidos os autos

28/09/2024 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

26/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

26/09/2024 15:21

Juntada de Certidão

20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA BATISTA em 19/09/2024 23:59.

12/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 22:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2024 23:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.

28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

27/08/2024 14:50

Expedição de Edital.

26/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 17:06

Recebidos os autos

26/08/2024 17:06

Outras decisões

22/08/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

19/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 19:29

Expedição de Certidão.

15/08/2024 19:21

Juntada de Petição de impugnação

15/08/2024 19:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024 23:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 13:55

Juntada de Certidão

12/08/2024 16:26

Recebidos os autos

02/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

02/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.

02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARSEIR PAULO RIBEIRO em 01/08/2024 23:59.

06/06/2024 02:37

Publicado Edital em 06/06/2024.

05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

03/06/2024 19:19

Expedição de Edital.

16/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 16/04/2024.

15/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

11/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 18:22

Recebidos os autos

11/04/2024 18:22

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).

04/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

03/04/2024 22:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 12:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.

23/03/2024 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024 12:09

Expedição de Mandado.

27/02/2024 11:46

Juntada de Certidão

06/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.

06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA BATISTA em 05/02/2024 23:59.

28/01/2024 20:30

Juntada de Petição de petição

10/01/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024 18:32

Expedição de Certidão.

20/12/2023 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023 18:57

Expedição de Mandado.

13/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 15:27

Recebidos os autos

07/12/2023 15:27

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).

27/11/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

27/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 14:20

Recebidos os autos

16/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

09/10/2023 23:32

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 18:57

Recebidos os autos

06/09/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

04/09/2023 23:08

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 00:31

Publicado Despacho em 07/08/2023.

05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 12:26

Recebidos os autos

03/08/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

14/06/2023 16:01

Expedição de Certidão.

14/06/2023 01:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 13/06/2023 23:59.

01/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/05/2023.

16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

12/05/2023 16:20

Juntada de Certidão

12/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 18:43

Recebidos os autos

10/05/2023 18:43

Deferido em parte o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)

27/04/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

27/04/2023 01:03

Decorrido prazo de ELIZETE PEREIRA BATISTA em 26/04/2023 23:59.

18/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 18/04/2023.

17/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

13/04/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2023 00:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 09:58

Expedição de Certidão.

10/04/2023 10:46

Recebidos os autos

28/10/2021 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/10/2021 09:55

Expedição de Certidão.

28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/10/2021 23:59:59.

14/09/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/09/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 18:06

Expedição de Certidão.

08/09/2021 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2021 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 14:26

Expedição de Certidão.

19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 18/08/2021 23:59:59.

02/08/2021 23:46

Juntada de Petição de apelação

06/07/2021 11:18

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 17:37

Recebidos os autos

01/07/2021 17:37

Decisão interlocutória - indeferimento

25/06/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

25/06/2021 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 14:13

Expedição de Certidão.

07/06/2021 21:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2021 10:05

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 16:37

Recebidos os autos

18/05/2021 16:37

Declarada decadência ou prescrição

17/05/2021 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

17/05/2021 16:46

Expedição de Certidão.

10/12/2020 21:46

Expedição de Certidão.

20/10/2020 18:12

Juntada de Certidão

20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 19/10/2020 23:59:59.

29/09/2020 09:45

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020 22:30

Recebidos os autos

14/09/2020 22:30

Outras decisões

06/09/2020 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

04/09/2020 21:55

Juntada de Petição de petição

05/08/2020 17:36

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 16:20

Recebidos os autos

04/08/2020 16:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

31/07/2020 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

31/07/2020 19:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020 12:24

Expedição de Certidão.

31/07/2020 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/07/2020 08:18

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020 17:57

Recebidos os autos

16/07/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

06/07/2020 18:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020 21:48

Recebidos os autos

27/04/2020 21:48

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

23/04/2020 17:43

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2020 17:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020 16:28

Expedição de Certidão.

22/04/2020 15:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2020 17:57

Juntada de Petição de manifestação;

18/03/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020 11:41

Recebidos os autos

18/03/2020 11:40

Decisão interlocutória - deferimento

11/03/2020 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

11/03/2020 16:02

Juntada de Petição de manifestação;

05/03/2020 12:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2020 09:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2020 09:15

Juntada de Petição de petição

27/02/2020 15:04

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020 15:13

Recebidos os autos

19/02/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020 22:21

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2019 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

13/12/2019 09:54

Expedição de Certidão.

13/12/2019 09:54

Juntada de Certidão

12/12/2019 15:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2019 14:52

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2019 15:52

Recebidos os autos

11/12/2019 15:52

Juntada de Certidão

11/12/2019 15:26

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)

11/12/2019 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019 17:26

Recebidos os autos

06/12/2019 17:26

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2019 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2019 15:40

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2019 15:37

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2019 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

27/11/2019 15:26

Juntada de Petição de petição

26/11/2019 19:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019 19:51

Expedição de Certidão.

26/11/2019 19:51

Juntada de Certidão

25/11/2019 17:05

Recebidos os autos

25/11/2019 17:05

Juntada de Certidão

25/11/2019 16:22

Juntada de Certidão

21/11/2019 20:28

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)

21/11/2019 17:45

Recebidos os autos

21/11/2019 17:45

Decisão interlocutória - deferimento

20/11/2019 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

20/11/2019 16:29

Juntada de Petição de petição

15/11/2019 08:33

Mandado devolvido dependência

14/11/2019 16:46

Expedição de Mandado.

14/11/2019 16:46

Juntada de mandado

29/10/2019 19:28

Recebidos os autos

29/10/2019 19:28

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2019 18:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELIZETE PEREIRA BATISTA em 22/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

21/10/2019 15:30

Juntada de Petição de petição

21/10/2019 13:41

Recebidos os autos

21/10/2019 13:41

Juntada de Certidão

21/10/2019 12:35

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)

21/10/2019 12:18

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019 23:25

Recebidos os autos

17/10/2019 23:25

Decisão interlocutória - recebido

16/10/2019 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

16/10/2019 15:28

Juntada de Certidão

13/10/2019 04:30

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUZA CARDOSO - CAPITAL LEILÕES em 11/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 16:55

Recebidos os autos

11/10/2019 16:55

Juntada de Certidão

11/10/2019 16:53

Juntada de Certidão

07/10/2019 13:00

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)

06/10/2019 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2019 14:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2019 18:29

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2019 17:57

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019 18:05

Recebidos os autos

10/09/2019 18:05

Decisão interlocutória - deferimento

05/09/2019 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

05/09/2019 17:55

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2019 14:01

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2019 22:34

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019 14:13

Recebidos os autos

09/08/2019 14:13

Decisão interlocutória - deferimento

06/08/2019 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

05/08/2019 09:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2019 09:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2019 15:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019 21:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019 21:26

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2019 20:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019 19:54

Recebidos os autos

15/07/2019 19:54

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

15/07/2019 10:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

09/07/2019 10:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

08/07/2019 14:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 05/07/2019 23:59:59.

28/06/2019 18:31

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019 13:05

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

26/06/2019 13:05

Juntada de Certidão

24/06/2019 15:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

24/06/2019 10:39

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

18/06/2019 10:52

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2019 00:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

18/06/2019 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 19:03

Recebidos os autos

14/06/2019 19:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

03/06/2019 18:48

Juntada de Petição de petição

03/06/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019 19:41

Recebidos os autos

31/05/2019 19:41

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

31/05/2019 14:29

Juntada de Certidão

21/01/2019 15:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2019 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019 15:40

Recebidos os autos

14/01/2019 15:40

Decisão interlocutória - recebido

11/01/2019 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

27/12/2018 18:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2018 18:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 10/12/2018 23:59:59.

22/11/2018 13:14

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2018 10:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018 18:36

Recebidos os autos

21/11/2018 18:36

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

16/11/2018 16:03

Distribuído por sorteio