28/06/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:42

Decorrido prazo de DURVALINA DE ABREU NEIVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:42

Decorrido prazo de ALZERINA DE ABREU GURGEL em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:19

Recebidos os autos
17/06/2024 16:19

Determinado o arquivamento
17/06/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 15:02

Recebidos os autos
04/06/2024 15:02

Outras decisões
03/06/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/06/2024 17:11

Processo Desarquivado
03/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:19

Decorrido prazo de ALZERINA DE ABREU GURGEL em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de DURVALINA DE ABREU NEIVA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0029135-97.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALZERINA DE ABREU GURGEL, VALMIRA DE ABREU RODRIGUES, JOESI ABREU ALVES, MARIA NOEME DE ABREU NEIVA SIQUEIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: DURVALINA DE ABREU NEIVA REPRESENTANTE LEGAL: LAZARO VAZ DA COSTA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia do cumprimento da obrigação por parte da CODHAB, id. 189264960, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 13:34:53.

ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:12

Recebidos os autos
21/03/2024 14:11

Determinado o arquivamento
21/03/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/03/2024 07:53

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DURVALINA DE ABREU NEIVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:47

Decorrido prazo de ALZERINA DE ABREU GURGEL em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0029135-97.2014.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ALZERINA DE ABREU GURGEL e outros Requerido: DURVALINA DE ABREU NEIVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CODHAB juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 189264960 Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 08:14:34.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
11/03/2024 08:15

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0029135-97.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALZERINA DE ABREU GURGEL, VALMIRA DE ABREU RODRIGUES, JOESI ABREU ALVES, MARIA NOEME DE ABREU NEIVA SIQUEIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: DURVALINA DE ABREU NEIVA REPRESENTANTE LEGAL: LAZARO VAZ DA COSTA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Note-se que foi determinado na Sentença (ID 138237098, págs. 225/237) a regularização do imóvel “Unidade Imobiliária nº 21, da rua Pinheiros, Acampamento Pacheco Fernandes do Conjunto Vila Planalto, desta Capital”, conforme descrito no Formal de Partilha ID 138237096, págs. 22/25.

Diante do título executivo, foi requerido pelos exequentes a efetiva regularização em seus exatos termos, de forma que o referido imóvel seria transferido na proporção de 25% para a herdeira Alzerina de Abreu Gurgel, 25% para a herdeira Durvalina de Abreu Neiva e 25% para Valmira de Abreu Rodrigues; ao passo que as herdeiras Joesi Abreu Alves e Maria Noeme de Abreu Neiva receberiam 12,5% cada.

Recebido o cumprimento de sentença de obrigação de fazer, foi determinada à CODHAB que efetuasse a regularização do imóvel nos referidos termos, visto que se trata de imóvel sujeito a Projeto Habitacional, momento em que pontuou a impossibilidade de cumprir a Decisão em razão da área técnica DIREG ter levantado a necessidade de prévio inventário para alterar o montante destinado à falecida Durvalina para seu único herdeiro, Lázaro Vaz da Costa Filho (Petição ID 177111296).

Sucede, contudo, que o direito registral se submete ao princípio da continuidade, segundo o qual não é possível registrar a transferência do quinhão de Durvalina a seu filho antes que seja realizado o registro da transferência determinada no Formal de Partilha.

Dessa forma, a transferência do quinhão de Durvalina a seu herdeiro não é objeto dos autos, motivo pelo qual não há óbice para o registro do Formal de Partilha lavrado antes o falecimento daquela.

Ressalte-se que sujeitar os exequentes à espera da conclusão do inventário acarretaria prejuízos desarrazoados, de forma que cabe ao herdeiro de Durvalina requerer o posterior registro da transferência do quinhão em seu benefício junto ao Cartório de Registro de Imóveis, após a expedição do Formal de Partilha/Adjudicação.

Sendo assim, intime-se a CODHAB para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à regularização do imóvel cuja matrícula consta do documento ID 138237098, págs. 107/109, sob pena de multa diária a ser fixada por este Juízo.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 15:21:55.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
07/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:43

Recebidos os autos
07/02/2024 15:43

Outras decisões
07/02/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2024 07:46

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de ALZERINA DE ABREU GURGEL em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:15

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 07:53

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de ALZERINA DE ABREU GURGEL em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.
08/12/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:41

Recebidos os autos
04/12/2023 16:41

Determinado o arquivamento
01/12/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/11/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:47

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:39

Recebidos os autos
10/11/2023 15:39

Outras decisões
10/11/2023 04:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 03:39

Decorrido prazo de DURVALINA DE ABREU NEIVA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:46

Recebidos os autos
23/10/2023 14:46

Outras decisões
23/10/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/10/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:38

Recebidos os autos
25/09/2023 14:38

Determinado o arquivamento
22/09/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:59

Recebidos os autos
22/09/2023 14:59

Outras decisões
22/09/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/09/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 22:55

Recebidos os autos
01/09/2023 22:55

Outras decisões
31/08/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/08/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:33

Recebidos os autos
18/08/2023 17:33

Outras decisões
17/08/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/08/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 08:36

Decorrido prazo de DURVALINA DE ABREU NEIVA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:36

Decorrido prazo de ALZERINA DE ABREU GURGEL em 09/08/2023 23:59.
24/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
23/07/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:29

Recebidos os autos
17/07/2023 12:29

Outras decisões
14/07/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de DURVALINA DE ABREU NEIVA em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 20:36

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:29

Expedição de Mandado.
03/07/2023 14:05

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:44

Decorrido prazo de ALZERINA DE ABREU GURGEL em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:19

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:36

Recebidos os autos
30/06/2023 14:36

Outras decisões
29/06/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/06/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 16:50

Juntada de Certidão
19/06/2023 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 19:43

Expedição de Mandado.
25/05/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
24/05/2023 01:05

Decorrido prazo de ALZERINA DE ABREU GURGEL em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:57

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:06

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/05/2023 18:55

Juntada de consulta renajud
10/05/2023 17:52

Juntada de consulta infojud
08/05/2023 05:35

Juntada de Certidão
08/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 19:38

Juntada de consulta sisbajud
03/05/2023 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/05/2023 15:54

Recebidos os autos
03/05/2023 15:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/05/2023 15:54

Deferido o pedido de ALZERINA DE ABREU GURGEL - CPF: *20.***.*70-63 (EXEQUENTE).
03/05/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/05/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:58

Decorrido prazo de DURVALINA DE ABREU NEIVA em 27/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:45

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/04/2023 15:25

Recebidos os autos
03/04/2023 15:25

Outras decisões
31/03/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/03/2023 10:49

Recebidos os autos
31/03/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
31/03/2023 08:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de DURVALINA DE ABREU NEIVA em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 02:20

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:58

Decorrido prazo de DURVALINA DE ABREU NEIVA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:45

Recebidos os autos
07/03/2023 14:45

Outras decisões
06/03/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/03/2023 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2023 15:12

Recebidos os autos
06/03/2023 15:12

Outras decisões
06/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/03/2023 09:34

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
03/03/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:29

Decorrido prazo de DURVALINA DE ABREU NEIVA em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:04

Decorrido prazo de LAZARO VAZ DA COSTA FILHO em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 13:15

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 18:45

Recebidos os autos
06/02/2023 18:45

Outras decisões
06/02/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 00:40

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
02/02/2023 14:57

Recebidos os autos
02/02/2023 14:57

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2023 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2023 04:02

Decorrido prazo de ALZERINA DE ABREU GURGEL em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
24/01/2023 01:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 15:14

Juntada de Certidão
10/01/2023 14:17

Recebidos os autos
10/01/2023 14:17

Indeferido o pedido de DURVALINA DE ABREU NEIVA - CPF: *52.***.*88-87 (AUTOR)
09/01/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/01/2023 21:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo de DURVALINA DE ABREU NEIVA em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:08

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 09:46

Recebidos os autos
05/12/2022 09:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/12/2022 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/12/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:23

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 14:12

Recebidos os autos
30/11/2022 14:12

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/11/2022 11:40

Expedição de Certidão.
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de ALZERINA DE ABREU GURGEL em 29/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de ALZERINA DE ABREU GURGEL em 18/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:50

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 14:38

Recebidos os autos
16/11/2022 14:38

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/11/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:35

Recebidos os autos
07/11/2022 14:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/11/2022 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/11/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2022 15:21

Recebidos os autos
19/10/2022 15:21

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
17/10/2022 11:23

Recebidos os autos
15/10/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/10/2022 11:05

Juntada de Certidão
14/10/2022 20:16

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de DURVALINA DE ABREU NEIVA em 11/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:14

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2014

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

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