STJ - 0036032-56.2015.8.07.0018

02/12/2021 14:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/12/2021 14:54

Transitado em Julgado em 02/12/2021

13/10/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:31

Determinada a devolução dos autos à origem para Tema Repetitivo 1076/STJ: "Definição do alcance da norma inserta no § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados

02/09/2021 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/09/2021 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/08/2021 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS