11/09/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 15:50

Juntada de Certidão
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0037494-36.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ANDREZA FERREIRA DE ANDRADE, JOAO GUMERCINDO MARTANI JUNIOR, MARTANI INSTALACOES LTDA., SILVANA MARIA DA SILVA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador.

Após, remetam-se os autos ao arquivo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2025 19:14

Recebidos os autos
09/09/2025 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/09/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:41

Recebidos os autos
07/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
05/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOAO GUMERCINDO MARTANI JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ANDREZA FERREIRA DE ANDRADE em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:27

Publicado Despacho em 29/01/2025.
28/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:32

Recebidos os autos
12/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:32

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
04/11/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:48

Recebidos os autos
09/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0037494-36.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ANDREZA FERREIRA DE ANDRADE, JOAO GUMERCINDO MARTANI JUNIOR, MARTANI INSTALACOES LTDA., SILVANA MARIA DA SILVA DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de intimação da 1ª executada (Andreza) para que, como sócia-administradora da empresa Martani Instalações Ltda, ratifique as informações obtidas na pesquisa INFOJUD, pois são dados fiscais presumidamente verdadeiros, inexistindo nos autos elementos de convicção que indiquem a necessidade de confirmação. 2.

Aguarde-se a devolução da Carta Precatória (ID 192558837) e venham conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:28

Recebidos os autos
29/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:28

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
29/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:50

Recebidos os autos
15/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:22

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:25

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:18

Expedição de Carta.
04/04/2024 17:16

Recebidos os autos
04/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:04

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:31

Recebidos os autos
12/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0037494-36.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ANDREZA FERREIRA DE ANDRADE, JOAO GUMERCINDO MARTANI JUNIOR, MARTANI INSTALACOES LTDA., SILVANA MARIA DA SILVA DECISÃO Considerando que esgotadas as tentativas de constrição patrimonial, defiro o pedido da parte autora e determino que a Secretaria pesquise, via InfoJud, a última declaração de bens da parte executada.

Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes.

Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo 1.

Feito, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 1.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da intimação a indicar bens. 1.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 1.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Brasília/DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024, às 23:20:24.

Documento Assinado Digitalmente
27/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:39

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:14

Recebidos os autos
16/02/2024 14:14

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
15/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 15:57

Recebidos os autos
04/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 15:57

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
03/01/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:01

Decorrido prazo de JOAO GUMERCINDO MARTANI JUNIOR em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:11

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:11

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2023 19:35

Juntada de Certidão
30/11/2023 21:49

Recebidos os autos
30/11/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/11/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 12:29

Recebidos os autos
13/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:29

Outras decisões
09/11/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2023 19:07

Juntada de Petição de apelação
08/11/2023 03:48

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de JOAO GUMERCINDO MARTANI JUNIOR em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:44

Recebidos os autos
31/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/10/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/10/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:08

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 03:54

Decorrido prazo de JOAO GUMERCINDO MARTANI JUNIOR em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 20:10

Recebidos os autos
06/10/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 20:10

Outras decisões
03/10/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:04

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 20:03

Recebidos os autos
12/09/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 20:03

Outras decisões
01/09/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:15

Juntada de Certidão
26/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:23

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
20/07/2023 15:21

Recebidos os autos
20/07/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:21

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
17/07/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2023 07:16

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:27

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:39

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:10

Decorrido prazo de MARTANI INSTALACOES LTDA. em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:49

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:27

Publicado Edital em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 09:29

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:24

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:07

Expedição de Edital.
19/06/2023 11:41

Juntada de Certidão
17/06/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/06/2023 08:29

Juntada de Certidão
01/06/2023 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 15:36

Recebidos os autos
30/05/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:36

Outras decisões
22/05/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:30

Publicado Edital em 09/05/2023.
08/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 12:27

Expedição de Edital.
19/04/2023 20:14

Recebidos os autos
19/04/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 03:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/04/2023 23:59.
14/03/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:31

Expedição de Certidão.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 13:16

Recebidos os autos
03/11/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:16

Decisão interlocutória - indeferimento
24/10/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/10/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 12:53

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:27

Expedição de Carta.
22/09/2022 17:24

Expedição de Carta.
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 14:51

Recebidos os autos
12/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 18:40

Recebidos os autos
23/06/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2022 00:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:00

Juntada de Certidão
16/05/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/05/2022 22:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2022 22:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2022 21:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/05/2022 15:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/05/2022 15:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:06

Juntada de Certidão
23/04/2022 20:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/04/2022 20:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/04/2022 20:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/04/2022 20:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2022 19:16

Recebidos os autos
22/04/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 19:16

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 19:25

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:41

Recebidos os autos
31/01/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:41

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/01/2022 16:28

Processo Desarquivado
27/01/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 18:58

Arquivado Provisoramente
26/03/2020 18:57

Juntada de Certidão
27/06/2019 19:50

Expedição de Certidão.
27/06/2019 19:50

Juntada de Certidão
11/05/2019 05:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/05/2019 23:59:59.
11/04/2019 19:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 19:46

Expedição de Certidão.
11/04/2019 19:46

Juntada de Certidão
01/04/2019 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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