13/06/2025 10:30

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052282-87.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: WALDEMAR GARCIA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. À Secretaria do Conselho Especial para que arquive os autos e adote as providências de praxe até o pagamento do requisitório expedido na presente execução.

Cumpra-se.

Brasília, 20 de maio de 2025.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
20/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:26

Recebidos os autos
20/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:26

Recebidos os autos
23/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:01

Recebidos os autos
20/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 15:49

Recebidos os autos
19/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/03/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Recebidos os autos
10/03/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052282-87.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: WALDEMAR GARCIA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem se houve o pagamento e sobre o prosseguimento do processo.

Cumpra-se.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator
17/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:32

Recebidos os autos
17/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
13/02/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:13

Recebidos os autos
03/12/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:54

Recebidos os autos
31/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052282-87.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: WALDEMAR GARCIA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.

Reitere-se o ofício ao DISTRITO FEDERAL para adimplemento voluntário do RPV de 57755595, sob pena de sequestro dos recursos suficientes ao adimplemento do débito, através do sistema SISBAJUD, conforme § 2º do artigo 3º da Portaria GPR/TJDFT 368/2019.

Intimem-se.

Brasília, 7 de outubro de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
10/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:07

Expedição de Mandado.
08/10/2024 07:59

Recebidos os autos
08/10/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052282-87.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: WALDEMAR GARCIA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.

Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Brasília, 10 de setembro de 2023.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
10/09/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:39

Recebidos os autos
10/09/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/09/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052282-87.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: WALDEMAR GARCIA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL para comprovar o pagamento da RPV expedida no ID 57755595, disponibilize os recursos necessários para tanto ou justifique o não pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Brasília, 17 de julho de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
17/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:15

Recebidos os autos
17/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
16/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2024 23:59.
11/06/2024 17:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/06/2024 17:15

Juntada de Ofício de requisição
06/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/05/2024 23:59.
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052282-87.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: WALDEMAR GARCIA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1.

Homologo os cálculos atualizados oficiais da Contadoria do Juízo (conforme determinado na decisão de ID 54836635), constantes no ID 55972552, uma vez que o exequente manifestou concordância (ID 56392901) e os Executados deixaram transcorrer in albis o prazo para impugnação (IDs 57505676 e 57506175). 2.

Expeça-se o precatório do crédito principal, com destaque dos honorários contratuais, conforme cálculos da contadoria (ID 55972552). 3.

Expeça-se a requisição de pequeno valor em favor da sociedade de advogados indicada no ID 56392901, no valor correspondente aos honorários de sucumbência, limitado a 20 (vinte) salários-mínimos, consoante determinado no julgamento do ARE n. 1.451.767 pelo Supremo Tribunal Federal, o qual reconheceu a possibilidade de incidência, ao caso dos autos, da Lei n. 6.618/1990, sem o óbice do Tema 792 de Repercussão Geral.

Cumpra-se.

Brasília, 3 de abril de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
09/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:04

Expedição de Ofício.
09/04/2024 17:04

Recebidos os autos
09/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:56

Recebidos os autos
04/04/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2024 23:59.
01/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PJe n.: 0052282-87.2016.8.07.0000 CERTIDÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, e em conformidade com o r.

Despacho de ID 54836635, ficam as partes intimadas para manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024.

Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura
20/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:01

Recebidos os autos
20/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:07

Recebidos os autos
20/02/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
06/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 10:44

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
10/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:20

Recebidos os autos
10/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
07/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:21

Recebidos os autos
13/11/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/11/2023 18:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
09/11/2023 18:29

Recebidos os autos
09/11/2023 18:29

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
09/11/2023 18:29

Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023 18:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/06/2023 18:19

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/04/2023 14:30

Juntada de Certidão
13/04/2023 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:10

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:52

Recebidos os autos
22/03/2023 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 19:42

Recebidos os autos
21/03/2023 19:42

Recurso extraordinário admitido
21/03/2023 17:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
21/03/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
21/03/2023 15:46

Juntada de Certidão
30/12/2022 23:14

Recebidos os autos
30/12/2022 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
30/12/2022 23:14

Recebidos os autos
30/12/2022 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
30/12/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 16:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/12/2022 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/12/2022 16:01

Recebidos os autos
15/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/12/2022 06:51

Juntada de Certidão
13/12/2022 23:35

Recebidos os autos
13/12/2022 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2022 23:34

Juntada de Certidão
13/12/2022 18:08

Recebidos os autos
13/12/2022 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
13/12/2022 18:07

Juntada de Certidão
13/10/2022 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/10/2022 06:47

Juntada de Certidão
11/10/2022 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/10/2022 02:22

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 02:22

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/10/2022.
03/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 23:10

Recebidos os autos
28/09/2022 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/09/2022 23:10

Recebidos os autos
28/09/2022 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/09/2022 23:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 23:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/09/2022 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2022 18:26

Recebidos os autos
27/09/2022 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2022 18:26

Juntada de Certidão
27/09/2022 18:21

Recebidos os autos
27/09/2022 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2022 18:21

Juntada de Certidão
27/09/2022 18:20

Transitado em Julgado em 19/09/2022
27/09/2022 18:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EMBARGADO) em 19/09/2022.
27/09/2022 16:50

Desentranhado o documento
20/09/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 00:16

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:06

Publicado Ementa em 26/08/2022.
26/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2022 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2022 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2022 23:00

Recebidos os autos
28/06/2022 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
24/06/2022 21:44

Recebidos os autos
13/06/2022 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
10/06/2022 18:27

Recebidos os autos
10/06/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 16:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
08/06/2022 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
06/06/2022 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:47

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2022 20:27

Recebidos os autos
15/05/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 16:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
11/05/2022 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
11/05/2022 14:56

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA - CPF: *09.***.*54-00 (AGRAVANTE) em 10/05/2022.
11/05/2022 00:07

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA em 10/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 13:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (AGRAVADO) em 02/05/2022.
03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2022 00:06

Publicado Ementa em 18/04/2022.
12/04/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
10/04/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:29

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e WALDEMAR GARCIA - CPF: *09.***.*54-00 (AGRAVANTE) e não-provido
08/04/2022 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2022 18:18

Recebidos os autos
09/03/2022 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
09/03/2022 13:48

Recebidos os autos
09/03/2022 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
09/03/2022 13:48

Recebidos os autos
09/03/2022 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
09/03/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 11:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/03/2022 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/03/2022 09:04

Recebidos os autos
09/03/2022 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/03/2022 09:03

Juntada de Certidão
09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
28/01/2022 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2022 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2022 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2021 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/12/2021 16:54

Juntada de Petição de agravo interno
08/12/2021 16:54

Juntada de Petição de agravo
08/12/2021 16:53

Juntada de Petição de agravo
26/11/2021 00:05

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:26

Recebidos os autos
23/11/2021 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2021 15:26

Recebidos os autos
23/11/2021 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2021 15:26

Indefiro
22/11/2021 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2021 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2021 13:09

Recebidos os autos
22/11/2021 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/11/2021 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 12:53

Juntada de Certidão
24/09/2021 12:53

Juntada de Certidão
23/09/2021 18:23

Recebidos os autos
23/09/2021 18:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para COREC - (em grau de recurso)
23/09/2021 18:22

Juntada de Certidão
23/09/2021 18:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EMBARGADO) em 22/09/2021.
23/09/2021 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 19:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/08/2021 19:29

Juntada de Petição de recurso especial
05/08/2021 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2021.
05/08/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:46

Recebidos os autos
27/07/2021 19:34

Conhecido o recurso de WALDEMAR GARCIA - CPF: *09.***.*54-00 (EMBARGANTE), MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EMBARGANTE
27/07/2021 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 12:32

Juntada de Certidão de julgamento
28/06/2021 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2021 17:27

Recebidos os autos
16/06/2021 14:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/05/2021 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/05/2021 18:36

Expedição de Certidão.
24/05/2021 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2021 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2021 02:19

Publicado Despacho em 13/05/2021.
14/05/2021 02:19

Publicado Despacho em 13/05/2021.
12/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 16:46

Juntada de Certidão
10/05/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 13:09

Recebidos os autos
10/05/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 12:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/05/2021 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/04/2021 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2021 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2021.
08/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 16:44

Recebidos os autos
05/04/2021 14:09

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
05/04/2021 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2021 18:12

Recebidos os autos
18/02/2021 11:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/02/2021 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/02/2021 13:43

Expedição de Certidão.
03/02/2021 04:48

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2020 16:33

Juntada de Certidão
02/12/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 22:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 15:41

Recebidos os autos
13/11/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 18:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/11/2020 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/11/2020 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/11/2020.
11/11/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 20:06

Juntada de Petição de agravo interno
19/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 19/10/2020.
17/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
15/10/2020 13:40

Juntada de Certidão
15/10/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 17:27

Recebidos os autos
14/10/2020 17:27

Indefiro
10/10/2020 16:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/09/2020 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
25/09/2020 21:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 11:45

Publicado Despacho em 04/09/2020.
03/09/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 12:38

Recebidos os autos
01/09/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 22:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/08/2020 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/08/2020 20:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2020.
03/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 17:45

Juntada de Certidão
30/07/2020 17:44

Juntada de Certidão
30/07/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 17:28

Recebidos os autos
30/07/2020 17:27

Juntada de ato ordinatório
30/07/2020 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
29/07/2020 17:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
29/07/2020 17:13

Juntada de Certidão
29/07/2020 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/07/2020.
29/07/2020 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 14:19

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA - CPF: *09.***.*54-00 (EXEQUENTE) em 01/07/2020.
02/07/2020 02:18

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA em 01/07/2020 23:59:59.
09/06/2020 13:25

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 18:03

Juntada de Certidão
04/06/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 12:27

Recebidos os autos
04/06/2020 12:27

Defiro
27/05/2020 23:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/05/2020 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/05/2020 15:31

Juntada de Certidão
26/05/2020 15:30

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA - CPF: *09.***.*54-00 (EXEQUENTE) em 25/05/2020.
26/05/2020 12:22

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA em 25/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:48

Publicado Despacho em 04/05/2020.
06/04/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 16:48

Recebidos os autos
01/04/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 11:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/03/2020 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/03/2020 14:47

Juntada de Certidão
27/02/2020 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 15:21

Juntada de Certidão
28/01/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 16:55

Recebidos os autos
27/01/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/01/2020 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/01/2020 15:42

Juntada de Certidão
23/01/2020 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/12/2019.
14/12/2019 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 19:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 02:24

Publicado Despacho em 12/11/2019.
11/11/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 17:32

Juntada de Certidão
07/11/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 10:09

Recebidos os autos
07/11/2019 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 13:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
22/10/2019 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
22/10/2019 14:13

Juntada de Certidão
21/10/2019 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 03/10/2019.
21/10/2019 18:33

Juntada de Certidão
04/10/2019 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 15:25

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA - CPF: *09.***.*54-00 (EXEQUENTE) em 19/09/2019.
24/09/2019 15:24

Juntada de Certidão
20/09/2019 03:36

Decorrido prazo de WALDEMAR GARCIA em 19/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 02:15

Publicado Certidão em 29/08/2019.
28/08/2019 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2019 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 14:15

Juntada de Certidão
12/08/2019 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo Interno • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Distrito Federal

Esdra P. R. Chaer - ME

Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 12:25

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