TJDFT - 0049492-29.2009.8.07.0016
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 04:43
Processo Desarquivado
-
25/07/2025 03:14
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 15:08
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 14:04
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 02:30
Publicado Certidão em 17/07/2025.
-
17/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
15/07/2025 15:15
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 15:13
Recebidos os autos
-
15/07/2025 15:13
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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11/07/2025 02:34
Publicado Decisão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 17:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/07/2025 16:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
09/07/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 14:42
Recebidos os autos
-
09/07/2025 14:42
Determinado o arquivamento definitivo
-
09/07/2025 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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08/07/2025 21:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/07/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 03:18
Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 03:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 03:18
Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 03:18
Decorrido prazo de REINALDO MARTINS DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 02:28
Publicado Certidão em 05/06/2025.
-
05/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 14:40
Recebidos os autos
-
06/10/2023 09:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/10/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 03:38
Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
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25/09/2023 11:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/09/2023 00:23
Publicado Certidão em 13/09/2023.
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12/09/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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11/09/2023 12:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/09/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 01:41
Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:41
Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:41
Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL em 06/09/2023 23:59.
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06/09/2023 20:09
Juntada de Petição de apelação
-
16/08/2023 00:29
Publicado Decisão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 14:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/08/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 16:07
Recebidos os autos
-
10/08/2023 16:07
Embargos de declaração não acolhidos
-
10/08/2023 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/08/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 08:47
Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 08:35
Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 08:35
Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL em 09/08/2023 23:59.
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04/08/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:26
Publicado Certidão em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 10:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/07/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 10:23
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 17:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/07/2023 00:27
Publicado Sentença em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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17/07/2023 17:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/07/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 14:55
Recebidos os autos
-
14/07/2023 14:55
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
21/03/2023 06:08
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL em 03/03/2023 23:59.
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10/02/2023 14:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/02/2023 13:24
Publicado Decisão em 07/02/2023.
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07/02/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
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06/02/2023 15:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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06/02/2023 15:19
Recebidos os autos
-
05/02/2023 15:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/02/2023 10:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/02/2023 09:44
Recebidos os autos
-
03/02/2023 07:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/02/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 18:12
Recebidos os autos
-
02/02/2023 18:12
Indeferido o pedido de REINALDO MARTINS DOS SANTOS - CPF: *34.***.*36-68 (AUTOR)
-
02/02/2023 10:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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01/02/2023 15:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/02/2023 03:27
Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL em 31/01/2023 23:59.
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31/01/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 04:08
Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:08
Decorrido prazo de REINALDO MARTINS DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 03:50
Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:50
Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL em 30/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 12:43
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 00:55
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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11/01/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 16:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/12/2022 15:54
Recebidos os autos
-
16/12/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 15:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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16/12/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 18:40
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 12:18
Recebidos os autos
-
15/12/2022 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/12/2022 10:18
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 03:14
Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:14
Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA GUIMARAES em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:14
Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL em 13/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 19:52
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 19:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/12/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 04:04
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 02:54
Publicado Certidão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
14/11/2022 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 18:15
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
07/11/2022 02:25
Publicado Despacho em 07/11/2022.
-
07/11/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
03/11/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 15:41
Recebidos os autos
-
03/11/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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03/11/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 00:38
Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 19/10/2022 23:59:59.
-
20/10/2022 00:38
Decorrido prazo de REINALDO MARTINS DOS SANTOS em 19/10/2022 23:59:59.
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11/10/2022 15:31
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 00:29
Publicado Despacho em 11/10/2022.
-
11/10/2022 00:29
Publicado Despacho em 11/10/2022.
-
10/10/2022 20:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/10/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
07/10/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 19:23
Recebidos os autos
-
06/10/2022 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
06/10/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 00:33
Decorrido prazo de REINALDO MARTINS DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59:59.
-
06/10/2022 00:32
Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL em 05/10/2022 23:59:59.
-
06/10/2022 00:32
Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59:59.
-
05/10/2022 13:14
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 00:44
Publicado Despacho em 28/09/2022.
-
28/09/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
28/09/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
26/09/2022 13:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/09/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:52
Recebidos os autos
-
23/09/2022 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
21/09/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 00:19
Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:19
Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 00:41
Publicado Despacho em 31/08/2022.
-
31/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
31/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
29/08/2022 19:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/08/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 18:23
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:17
Decorrido prazo de REINALDO MARTINS DOS SANTOS em 25/08/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 18:49
Recebidos os autos
-
24/08/2022 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/08/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:55
Publicado Certidão em 06/07/2022.
-
06/07/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
04/07/2022 08:22
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 02:26
Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL em 25/04/2022 23:59:59.
-
26/04/2022 02:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 25/04/2022 23:59:59.
-
18/04/2022 00:40
Publicado Certidão em 18/04/2022.
-
13/04/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
12/04/2022 19:38
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 15:02
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/04/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 17:08
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/03/2022 11:16
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 17:36
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2020 17:20
Apensado ao processo 0060489-42.2007.8.07.0016
-
26/07/2018 18:36
Juntada de Certidão
-
25/07/2018 14:44
Recebidos os autos
-
25/07/2018 14:44
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
25/07/2018 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/07/2018 12:16
Expedição de Certidão.
-
25/07/2018 12:16
Juntada de Certidão
-
24/07/2018 19:14
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2018 10:11
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/07/2018 17:47
Publicado Certidão em 09/07/2018.
-
09/07/2018 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/07/2018 13:22
Juntada de Certidão
-
05/07/2018 13:20
Juntada de Certidão
-
12/06/2018 15:00
Juntada de Certidão
-
05/04/2018 09:39
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GUIMARAES em 04/04/2018 23:59:59.
-
05/04/2018 09:38
Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 04/04/2018 23:59:59.
-
05/04/2018 08:55
Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 04/04/2018 23:59:59.
-
05/04/2018 08:55
Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL em 04/04/2018 23:59:59.
-
05/04/2018 08:55
Decorrido prazo de ADRIANA MEDEIROS DE ARAUJO em 04/04/2018 23:59:59.
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05/04/2018 08:55
Decorrido prazo de REINALDO MARTINS DOS SANTOS em 04/04/2018 23:59:59.
-
09/03/2018 02:57
Publicado Despacho em 09/03/2018.
-
09/03/2018 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2018 17:10
Apensado ao processo 0046032-44.2003.8.07.0016
-
02/03/2018 15:55
Recebidos os autos
-
02/03/2018 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2018 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/03/2018 15:14
Distribuído por sorteio
-
01/03/2018 14:25
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
-
01/03/2018 14:23
Classe Processual USUCAPIÃO (49) alterada para PETIÇÃO (241)
-
01/03/2018 13:34
Classe Processual ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO (59) alterada para USUCAPIÃO (49)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2018
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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