27/06/2024 17:58

Baixa Definitiva
27/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:04

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 02:17

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/06/2024.
03/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA. 1 – Omissão.

A omissão que autoriza a modificação do julgado por intermédio dos embargos de declaração é aquela em que o julgador deixa de apreciar pedido ou questão relevante, suscitada por qualquer das partes ou examinável de ofício (art. 1022, inciso II do CPC), o que não se verifica no presente caso.

Omissão não demonstrada. 2 – Reexame do julgado.

Inviabilidade.

O embargante não demonstrou que o acórdão embargado se enquadra em uma das hipóteses definidas no art. 1022 do CPC.

O presente recurso revela o propósito de reexame de questões já decididas, o que não encontra respaldo no sistema processual pátrio. 3 – Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

La
27/05/2024 12:00

Conhecido o recurso de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (APELANTE) e não-provido
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 16:38

Recebidos os autos
03/04/2024 20:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
03/04/2024 20:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2024 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:37

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
18/03/2024 08:45

Conhecido o recurso de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 16:42

Recebidos os autos
24/01/2024 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
24/01/2024 17:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/01/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2024 17:42

Recebidos os autos
23/01/2024 17:42

Processo Reativado
09/12/2020 16:32

Baixa Definitiva
09/12/2020 16:32

Expedição de TST.
09/12/2020 13:42

Transitado em Julgado em 30/11/2020
01/12/2020 11:12

Decorrido prazo de EQUIPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 30/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 02:16

Publicado Ementa em 09/11/2020.
09/11/2020 02:16

Publicado Ementa em 09/11/2020.
06/11/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
06/11/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 18:16

Recebidos os autos
22/10/2020 20:19

Conhecido o recurso de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (APELANTE) e provido
22/10/2020 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2020 10:23

Expedição de Certidão.
03/09/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 16:28

Incluído em pauta para 15/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
31/08/2020 12:59

Recebidos os autos
31/08/2020 12:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/03/2020 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/03/2020 19:10

Recebidos os autos
24/03/2020 19:10

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
18/03/2020 13:54

Recebidos os autos
18/03/2020 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Banco Bradesco SA

Joao Lucio da Silva

Advogado: Joao Americo Pinheiro Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2019 15:49

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