TJDFT - 0048394-67.2013.8.07.0016

17/11/2023 21:04

Baixa Definitiva

17/11/2023 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

17/11/2023 18:41

Expedição de Certidão.

09/11/2023 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/11/2023 16:18

Juntada de Certidão

31/10/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 30/10/2023 23:59.

23/10/2023 02:15

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023 02:15

Publicado Despacho em 23/10/2023.

20/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

15/10/2023 23:40

Recebidos os autos

15/10/2023 23:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:40

Recebidos os autos

15/10/2023 23:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 14:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/10/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/10/2023 14:44

Recebidos os autos

04/10/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/10/2023 21:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 21:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 21:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 20:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/09/2023 02:15

Publicado Certidão em 18/09/2023.

15/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

13/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 18:13

Juntada de Certidão

13/09/2023 18:07

Juntada de Certidão

13/09/2023 18:06

Processo Reativado

11/09/2023 20:48

Juntada de Petição de memorando

11/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição

17/08/2023 15:15

Recebidos os autos

20/08/2020 04:11

Baixa Definitiva

20/08/2020 04:09

Expedição de Certidão.

20/08/2020 04:09

Transitado em Julgado em 20/08/2020

20/08/2020 02:20

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 19/08/2020 23:59:59.

06/08/2020 20:54

Juntada de Petição de petição

04/08/2020 17:43

Publicado Decisão em 04/08/2020.

03/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020 19:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mario Machado para SERECO2 - (em grau de recurso)

30/07/2020 19:18

Recebidos os autos

30/07/2020 19:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

30/07/2020 19:17

não conhecimento

28/07/2020 12:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/07/2020 12:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

28/07/2020 10:21

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/07/2020 23:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2020 02:16

Publicado Decisão em 20/07/2020.

18/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020 19:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mario Machado para SERECO2 - (em grau de recurso)

15/07/2020 19:00

Recebidos os autos

15/07/2020 19:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

15/07/2020 18:09

Recurso Extraordinário não admitido

15/07/2020 18:09

Recurso Especial não admitido

14/07/2020 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2020 12:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/07/2020 12:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/07/2020 10:25

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/07/2020 10:24

Juntada de Certidão

19/06/2020 02:22

Decorrido prazo de ABDON HENRIQUE DE ARAUJO em 18/06/2020 23:59:59.

03/06/2020 02:15

Publicado Certidão em 03/06/2020.

03/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020 02:28

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ABDON HENRIQUE DE ARAUJO em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020 02:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/05/2020 23:59:59.

13/05/2020 03:06

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 11/05/2020 23:59:59.

08/05/2020 16:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2020 02:34

Publicado Certidão em 04/05/2020.

21/03/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020 05:28

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 10/02/2020 23:59:59.

04/02/2020 02:47

Publicado Certidão em 04/02/2020.

03/02/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2020 03:01

Publicado Certidão em 31/01/2020.

01/02/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020 16:29

Juntada de Certidão

30/01/2020 13:13

Juntada de Certidão

15/01/2020 19:08

Remetidos os Autos da(o) 27622 para SERECO - (em grau de recurso)

15/01/2020 15:09

Distribuído por sorteio