TJDFT - 0044608-04.2016.8.07.0018

28/06/2025 21:22

Baixa Definitiva

28/06/2025 21:22

Transitado em Julgado em 26/06/2025

28/06/2025 21:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/03/2025 13:16

Juntada de Certidão

18/03/2025 15:44

Juntada de Certidão

14/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 17:55

Recebidos os autos

12/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/02/2025 17:55

Recebidos os autos

12/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 15:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/02/2025 15:46

Recebidos os autos

12/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/02/2025 15:46

Juntada de Certidão

12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 11/02/2025 23:59.

29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 28/01/2025 23:59.

23/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

22/01/2025 02:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 12:47

Juntada de Certidão

10/01/2025 12:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/01/2025 12:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição

30/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/12/2024 10:30

Recebidos os autos

24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/12/2024 10:30

Recebidos os autos

24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/12/2024 10:30

Recurso Especial não admitido

23/12/2024 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/12/2024 11:28

Recebidos os autos

23/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/12/2024 08:27

Juntada de Certidão

19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.

06/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 13:16

Juntada de Certidão

23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 22/11/2024 23:59.

13/11/2024 09:52

Publicado Certidão em 13/11/2024.

13/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 11:51

Juntada de Certidão

11/11/2024 11:50

Juntada de Certidão

11/11/2024 11:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/11/2024 19:13

Recebidos os autos

09/11/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 08/11/2024 23:59.

30/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 15:24

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

11/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.

12/09/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2024 10:38

Recebidos os autos

04/09/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 03/09/2024 23:59.

27/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 23/08/2024 23:59.

23/08/2024 14:43

Recebidos os autos

23/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

19/08/2024 12:29

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/08/2024.

01/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

30/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 16:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

26/07/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024 07:24

Recebidos os autos

12/06/2024 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

12/06/2024 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2024 14:25

Recebidos os autos

07/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/06/2024 14:25

Distribuído por sorteio