TJDFT - 0052874-41.2010.8.07.0001

07/06/2023 15:50

Baixa Definitiva

07/06/2023 15:47

Transitado em Julgado em 19/04/2023

07/06/2023 15:45

Juntada de Certidão

12/07/2022 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/07/2022 21:30

Juntada de Certidão

07/07/2022 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/07/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 06/07/2022 23:59:59.

02/07/2022 00:09

Publicado Despacho em 30/06/2022.

02/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES DE MOURA em 27/06/2022 23:59:59.

27/06/2022 22:57

Recebidos os autos

27/06/2022 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2022 22:57

Recebidos os autos

27/06/2022 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 13:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2022 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/06/2022 13:12

Recebidos os autos

27/06/2022 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/06/2022 13:11

Juntada de Certidão

24/06/2022 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2022 00:06

Publicado Certidão em 03/06/2022.

03/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

01/06/2022 11:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

31/05/2022 17:50

Juntada de Petição de agravo

19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES DE MOURA em 18/05/2022 23:59:59.

11/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

07/05/2022 11:42

Recebidos os autos

07/05/2022 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2022 11:42

Recebidos os autos

07/05/2022 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2022 11:42

Recurso Especial não admitido

07/05/2022 00:08

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES DE MOURA em 06/05/2022 23:59:59.

06/05/2022 15:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/05/2022 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/05/2022 15:12

Recebidos os autos

06/05/2022 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/05/2022 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 11/04/2022.

08/04/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

06/04/2022 20:36

Juntada de Certidão

06/04/2022 20:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/04/2022 19:46

Recebidos os autos

06/04/2022 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/04/2022 21:11

Juntada de Petição de comprovante

05/04/2022 21:10

Juntada de Petição de recurso especial

22/03/2022 02:22

Publicado Ementa em 18/03/2022.

17/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

11/03/2022 16:18

Conhecido o recurso de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

11/03/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2022 17:15

Expedição de Certidão.

02/02/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 11:45

Expedição de Certidão.

01/02/2022 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2021 17:56

Recebidos os autos

16/12/2021 17:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/08/2021 02:32

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES DE MOURA em 16/08/2021 23:59:59.

16/08/2021 19:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/08/2021 14:31

Juntada de Petição de impugnação

06/08/2021 02:17

Publicado Despacho em 06/08/2021.

06/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

03/08/2021 18:04

Recebidos os autos

03/08/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/07/2021 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/07/2021 16:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/07/2021 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2021 02:15

Publicado Ementa em 01/07/2021.

30/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

28/06/2021 17:51

Recebidos os autos

28/06/2021 15:15

Conhecido o recurso de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido

28/06/2021 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2021 19:53

Juntada de Certidão

25/06/2021 18:14

Recebidos os autos

25/06/2021 18:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/06/2021 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/02/2021 17:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2021 17:16

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (APELANTE) e ARNALDO ALVES DE MOURA - CPF: *46.***.*93-53 (APELADO) em 05/02/2021.

12/02/2021 02:22

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES DE MOURA em 11/02/2021 23:59:59.

11/02/2021 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/02/2021 23:59:59.

21/01/2021 02:22

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021 02:22

Publicado Certidão em 21/01/2021.

19/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

15/01/2021 16:23

Expedição de Certidão.

14/01/2021 18:59

Distribuído por sorteio