17/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 20:59

Recebidos os autos
14/07/2025 20:59

Outras decisões
09/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
09/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2025 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 14:13

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/03/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/02/2025 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/02/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/02/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/02/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/02/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/02/2025 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
03/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
03/01/2025 12:54

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 12:27

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/12/2024 17:18

Expedição de Ofício.
19/11/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 19:49

Recebidos os autos
05/11/2024 19:49

Deferido em parte o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
18/10/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:10

Recebidos os autos
25/09/2024 18:10

Indeferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
24/09/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 10:14

Recebidos os autos
19/09/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 12:04

Recebidos os autos
05/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:22

Recebidos os autos
03/06/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA SANTOS em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0094645-33.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: REGINALDO SILVA DOS SANTOS, ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA SANTOS DECISÃO Mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguarde-se o prazo de 15 dias para contrarrazões.

Após, ao TJDFT.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
27/04/2024 03:31

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0094645-33.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: REGINALDO SILVA DOS SANTOS, ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA SANTOS DECISÃO Mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguarde-se o prazo de 15 dias para contrarrazões.

Após, ao TJDFT.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
02/04/2024 18:52

Recebidos os autos
02/04/2024 18:52

Indeferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
26/03/2024 03:57

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:45

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:43

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0094645-33.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: REGINALDO SILVA DOS SANTOS, ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA SANTOS DECISÃO Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

Em que pesem as alegações do embargante, entendo que sua insurgência não prospera, visto que nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição.

Isso porque, o embargante pretende a alteração do entendimento consignado na sentença, motivo pelo qual concluo que maneja recurso inadequado.

Dessa forma, rejeito os embargos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
28/02/2024 19:36

Recebidos os autos
28/02/2024 19:36

Embargos de declaração não acolhidos
22/02/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:52

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:41

Recebidos os autos
07/02/2024 15:41

Declarada decadência ou prescrição
02/02/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
23/01/2024 14:45

Recebidos os autos
23/01/2024 14:45

Outras decisões
23/01/2024 04:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/01/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 13:02

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:17

Decorrido prazo de ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA SANTOS em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 15:03

Juntada de Certidão
24/11/2023 06:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 14:43

Expedição de Mandado.
31/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 16:19

Recebidos os autos
26/10/2023 16:19

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
18/10/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/10/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:37

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 16:18

Recebidos os autos
05/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
16/09/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
19/08/2023 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
13/08/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
30/07/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 17:59

Expedição de Mandado.
21/07/2023 11:33

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 10:31

Expedição de Mandado.
03/07/2023 18:18

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/06/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/05/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 16:56

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 16:49

Juntada de Certidão
13/05/2023 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/04/2023 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 19:16

Juntada de Certidão
30/03/2023 19:24

Juntada de Certidão
13/03/2023 02:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:09

Recebidos os autos
08/03/2023 16:09

Deferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
07/03/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/03/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:23

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 15:57

Recebidos os autos
17/02/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/02/2023 10:41

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2023 19:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2023 08:25

Decorrido prazo de EDINALDO ANTONIO DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.
26/01/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 19:27

Recebidos os autos
19/01/2023 19:27

Concedida a substituição/sucessão de parte
16/01/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/01/2023 04:07

Processo Desarquivado
13/01/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 15:19

Arquivado Provisoramente
30/12/2022 15:19

Expedição de Certidão.
27/12/2022 18:06

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 12:17

Expedição de Certidão.
13/12/2022 18:35

Recebidos os autos
13/12/2022 18:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/12/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/12/2022 14:29

Processo Desarquivado
13/12/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 15:37

Arquivado Provisoramente
02/09/2021 04:04

Processo Desarquivado
01/09/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 23:45

Arquivado Provisoramente
04/08/2020 04:33

Processo Desarquivado
03/08/2020 16:05

Juntada de Certidão
03/08/2020 16:05

Arquivado Provisoramente
03/08/2020 16:05

Expedição de Certidão.
03/08/2020 16:05

Expedição de Certidão.
30/07/2020 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2020 19:51

Expedição de Mandado.
20/07/2020 13:35

Juntada de Certidão
14/07/2020 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2020 10:39

Expedição de Mandado.
06/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 06/07/2020.
03/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 16:26

Recebidos os autos
01/07/2020 16:26

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/06/2020 05:31

Juntada de Certidão
18/06/2020 02:22

Publicado Decisão em 18/06/2020.
18/06/2020 02:22

Publicado Decisão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 20:06

Recebidos os autos
15/06/2020 20:06

Decisão interlocutória - recebido
12/06/2020 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/06/2020 19:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 13:59

Juntada de Certidão
01/06/2020 09:45

Juntada de Certidão
22/05/2020 05:33

Juntada de Certidão
13/05/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 02:24

Publicado Decisão em 12/05/2020.
11/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 20:10

Recebidos os autos
07/05/2020 20:10

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2020 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/05/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 20:35

Recebidos os autos
23/04/2020 20:35

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2020 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/04/2020 18:23

Juntada de Certidão
20/04/2020 18:41

Recebidos os autos
20/04/2020 18:41

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2020 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/04/2020 17:08

Juntada de Certidão
16/04/2020 16:41

Recebidos os autos
16/04/2020 16:00

Desentranhamento de documento (ID: 61373706 - 0721731-78.2019.8.07.0000_14525298 acordao)
16/04/2020 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/04/2020 15:38

Juntada de Certidão
13/02/2020 18:00

Juntada de Certidão
13/02/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de EDINALDO ANTONIO DOS SANTOS em 12/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 16:48

Publicado Certidão em 22/01/2020.
24/01/2020 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 14:05

Expedição de Certidão.
15/01/2020 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo