18/09/2023 17:54

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:53

Transitado em Julgado em 14/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706203-02.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FATIMA MARIA MARTINS BATISTA REQUERIDO: AUTO VIACAO MARECHAL LTDA CERTIDÃO Segue anexa a ata de audiência.

AGUAS CLARAS/DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 16:55:52.
15/09/2023 09:31

Homologada a Transação
15/09/2023 09:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 15:30, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
15/09/2023 09:31

Homologada a Transação
04/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706203-02.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FATIMA MARIA MARTINS BATISTA REQUERIDO: AUTO VIACAO MARECHAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve um erro material na certidão de id. 166436320 no tocante à data da audiência que seria 10/08/2023, às 14h, conforme constou no sistema e árvore processual.

Noutro giro, em razão da petição da requerida no id. 167211864, informando o conflito de audiência, nesta data, REDESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO determinada no presente processo será realizada DE FORMA HÍBRIDA, tanto presencial na sala 1.10 deste Fórum quanto por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MICROSOFT TEAMS no dia 14/09/2023, às 15h30.

Intimem-se as partes por telefone, e-mail ou WhatsApp para que informem se possuem recursos tecnológicos e acesso à internet para participação no ato, bem como para que indiquem seus dados (endereço de e-mail e telefone) e os dados de contato de suas testemunhas (endereço de e-mail e telefone) para fins de intimação e envio do link.

Cientifiquem-se as partes de que, em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverão se manifestar motivadamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, sob pena de extinção por desídia para a parte requerente e de revelia para a parte requerida, em caso de ausência injustificada.

Ficam os advogados das partes, se houver, intimados da presente certidão por publicação, devendo indicar seus endereços de e-mail e telefones para contato, bem como os de seu cliente e testemunhas.

Quanto aos recursos necessários e à participação da audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão estar atentos às seguintes instruções: 1ª- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão com internet, 10 (dez) minutos antes do horário marcado para a audiência; 2ª- Após 15 (quinze) minutos do início da audiência o acesso à sala será bloqueado pela secretária responsável; 3ª- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação; 4ª- Ter em mãos um documento de identificação oficial com foto; 5ª- O microfone e a câmera deverão estar abertos e em pleno funcionamento; 6ª- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência; 7ª- A audiência será realizada pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, que pode ser acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 8ª- Caso seja necessário algum esclarecimento sobre a audiência, bem como para o envio do link pelo celular, o usuário poderá entrar em contato com a secretária de audiência do 2º Juizado Cível de Águas Claras, através do WhatsApp, pelo número (61) 3103-8585. 9ª- Para a parte que não possui advogado, a manifestação, a juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado III da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected].

Em caso de insucesso no contato eletrônico, é possível, ainda, o contato telefônico da Vara, por meio dos números: (61) 99127-7989 ou (61)99988-1758 10ª- Caso seja necessário algum esclarecimento sobre o PJE, a parte poderá obter ajuda através do chat no link https://www.tjdft.jus.br/pje; 11ª- O link para participar da referida audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzBiNzRhOTEtYTNhMC00ZDk5LWE5MjMtMWQzZDE1ZDEwZTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22bbdb8568-fce4-4719-89b2-52cea6b4da8b%22%7d A parte requerente não arrolou testemunhas.

A parte requerida arrolou 01 (uma) testemunha no id.165319283, mas não solicitou a intimação dela por este juízo, de modo que deverá apresentá-la espontaneamente ao ato.

Encaminho os autos para aguardar a audiência designada. Águas Claras, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023
01/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 15:30, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
01/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706203-02.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FATIMA MARIA MARTINS BATISTA REQUERIDO: AUTO VIACAO MARECHAL LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de id. 165546668, certifico que a audiência de instrução e julgamento determinada no presente processo será realizada DE FORMA HÍBRIDA, tanto presencial na sala 1.10 deste Fórum quanto por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MICROSOFT TEAMS no dia 01/08/2023, às 14h.

Intimem-se as partes por telefone, e-mail ou WhatsApp para que informem se possuem recursos tecnológicos e acesso à internet para participação no ato, bem como para que indiquem seus dados (endereço de e-mail e telefone) e os dados de contato de suas testemunhas (endereço de e-mail e telefone) para fins de intimação e envio do link.

Cientifiquem-se as partes de que, em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverão se manifestar motivadamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, sob pena de extinção por desídia para a parte requerente e de revelia para a parte requerida, em caso de ausência injustificada.

Ficam os advogados das partes, se houver, intimados da presente certidão por publicação, devendo indicar seus endereços de e-mail e telefones para contato, bem como os de seu cliente e testemunhas.

Quanto aos recursos necessários e à participação da audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão estar atentos às seguintes instruções: 1ª- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão com internet, 10 (dez) minutos antes do horário marcado para a audiência; 2ª- Após 15 (quinze) minutos do início da audiência o acesso à sala será bloqueado pela secretária responsável; 3ª- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação; 4ª- Ter em mãos um documento de identificação oficial com foto; 5ª- O microfone e a câmera deverão estar abertos e em pleno funcionamento; 6ª- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência; 7ª- A audiência será realizada pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, que pode ser acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 8ª- Caso seja necessário algum esclarecimento sobre a audiência, bem como para o envio do link pelo celular, o usuário poderá entrar em contato com a secretária de audiência do 2º Juizado Cível de Águas Claras, através do WhatsApp, pelo número (61) 3103-8585. 9ª- Para a parte que não possui advogado, a manifestação, a juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado III da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected].

Em caso de insucesso no contato eletrônico, é possível, ainda, o contato telefônico da Vara, por meio dos números: (61) 99127-7989 ou (61)99988-1758 10ª- Caso seja necessário algum esclarecimento sobre o PJE, a parte poderá obter ajuda através do chat no link https://www.tjdft.jus.br/pje; 11ª- O link para participar da referida audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzBiNzRhOTEtYTNhMC00ZDk5LWE5MjMtMWQzZDE1ZDEwZTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22bbdb8568-fce4-4719-89b2-52cea6b4da8b%22%7d A parte requerente não arrolou testemunhas.

A parte requerida arrolou 01 (uma) testemunha no id.165319283, mas não solicitou a intimação dela por este juízo, de modo que deverá apresentá-la espontaneamente ao ato.

Encaminho os autos para aguardar a audiência designada. Águas Claras, Terça-feira, 25 de Julho de 2023
25/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
20/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706203-02.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FATIMA MARIA MARTINS BATISTA REQUERIDO: AUTO VIACAO MARECHAL LTDA DECISÃO Passo ao saneamento do processo.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, inexistindo preliminares pendentes, passo à organização do processo.

O cerne da controvérsia é analisar a culpa pelo acidente.

Não vislumbro qualquer dificuldade na produção da prova, razão pela qual cabe à autora o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito e à parte ré provar fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito da demandante, conforme artigo 373, incisos I e II do CPC.

Assim, eis que necessário ao deslinde do processo, bem como em razão do pedido da ré, id. 165319283, defiro o pedido de depoimento pessoal da parte autora e a oitiva da testemunha arrolada pela requerida no id. 165319283.

Designe-se, pois, audiência de instrução e julgamento, na modalidade híbrida, pois a parte requerida solicitou audiência telepresencial.

No entanto, fica autorizado à parte autora, se o caso, comparecer ao Fórum para audiência ou, então, acompanhá-la na forma virtual, pelo link que será disponibilizado.

Feito, intimem-se as partes alertando-as para o fato de que o não comparecimento ao ato poderá importar no reconhecimento da desídia, se verificada ausência da parte requerente, ou na decretação da revelia, se ausente a parte requerida.

Consigno que o ônus de localizar as testemunhas, cientificá-las da data e horário da audiência, adotando as iniciativas necessárias ao seu comparecimento, compete à parte interessada, na forma do artigo 455 e parágrafos do CPC.

Ademais, atentem-se os i. advogados para o disposto no artigo 455, § 1º, do CPC.

No mais, testemunhas que devam ser intimadas pela Serventia deverão ser arroladas, com seus endereços, e se possível, telefones, requerendo sua intimação, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, a fim de que se possa respeitar o disposto no art. 178 do Provimento Geral da Corregedoria, considerando-se os trâmites administrativos necessários e a demanda dos mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça. À Secretaria para providências. Águas Claras, 17 de julho de 2023.

Assinado digitalmente Indiara Arruda de Almeida Serra Juíza de Direito Substituta
17/07/2023 14:47

Recebidos os autos
17/07/2023 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2023 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/07/2023 13:51

Expedição de Certidão.
13/07/2023 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 14:02

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/06/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
30/06/2023 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 00:18

Recebidos os autos
29/06/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/04/2023 02:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
11/04/2023 17:35

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2023 15:27

Recebidos os autos
11/04/2023 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2023 15:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/04/2023 14:55

Recebidos os autos
10/04/2023 14:55

Outras decisões
04/04/2023 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/04/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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