09/11/2021 13:51

Arquivado Definitivamente
09/11/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 16:37

Juntada de Certidão
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA COSTA em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:04

Decorrido prazo de JACOB IBRAHIM OBEID em 18/10/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:48

Publicado Edital em 10/09/2021.
09/09/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0030597-02.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JACOB IBRAHIM OBEID, JOSE CARLOS ROCHA COSTA, DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0030597-02.2008.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: JACOB IBRAHIM OBEID, JOSE CARLOS ROCHA COSTA, DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME.

E por este Edital INTIMA JACOB IBRAHIM OBEID(*95.***.*72-00); JOSE CARLOS ROCHA COSTA(*86.***.*01-53); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 98507886, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: . Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 25 de agosto de 2021 12:56:45.

Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM.

Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
05/09/2021 21:32

Expedição de Edital.
01/09/2021 08:59

Juntada de Certidão
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de JACOB IBRAHIM OBEID em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA COSTA em 09/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Processo: 0030597-02.2008.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JACOB IBRAHIM OBEID, JOSE CARLOS ROCHA COSTA, DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2021 13:47:43. JORGE OSÓRIO BARROS DE MORAES Servidor Geral
29/07/2021 13:48

Recebidos os autos
29/07/2021 13:48

Juntada de Certidão
27/07/2021 01:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
23/07/2021 09:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
23/07/2021 09:19

Transitado em Julgado em 25/06/2021
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de JACOB IBRAHIM OBEID em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA COSTA em 24/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:32

Publicado Sentença em 02/06/2021.
02/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0030597-02.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JACOB IBRAHIM OBEID, JOSE CARLOS ROCHA COSTA, DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/05/2021 14:56

Recebidos os autos
27/05/2021 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/05/2021 21:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA COSTA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de JACOB IBRAHIM OBEID em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0030597-02.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JACOB IBRAHIM OBEID, JOSE CARLOS ROCHA COSTA, DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório.

DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
08/03/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:52

Recebidos os autos
05/03/2021 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/06/2020 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 02:34

Decorrido prazo de JACOB IBRAHIM OBEID em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 02:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA COSTA em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 02:34

Decorrido prazo de DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME em 17/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:31

Publicado Decisão em 09/06/2020.
09/06/2020 03:31

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 18:32

Recebidos os autos
01/06/2020 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento
18/02/2020 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/02/2020 10:15

Juntada de Certidão
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 13:27

Publicado Certidão em 21/01/2020.
13/01/2020 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 09:08

Juntada de Certidão
14/12/2019 04:45

Decorrido prazo de JACOB IBRAHIM OBEID em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 04:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA COSTA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 04:45

Decorrido prazo de DELTA FRIOS ARMAZEM FRIGORIFICO LTDA - ME em 13/12/2019 23:59:59.
05/11/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 15:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/10/2019 03:12

Publicado Certidão em 08/10/2019.
07/10/2019 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 17:37

Juntada de Certidão
02/09/2019 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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