03/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2024 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 09:43

Juntada de Petição de apelação
08/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:30

Recebidos os autos
05/11/2024 17:30

Concedida a Segurança a LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSAO - LABRE - CNPJ: 34.***.***/0001-80 (IMPETRANTE), LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSAO - LABRE - CNPJ: 34.***.***/0001-80 (IMPETRANTE)
23/10/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/10/2024 17:08

Recebidos os autos
22/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSAO - LABRE em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:46

Recebidos os autos
29/08/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/08/2024 19:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 19:38

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 15/04/2024 23:59.
14/04/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 03:50

Decorrido prazo de LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSAO - LABRE em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:50

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700305-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) Requerente: LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSAO - LABRE Requerido: PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 185222212.

Inclua-se o IBRAM no polo passivo.

Anote-se.

Id 185615219.

Aguarde-se o julgamento de mérito do agravo de instrumento de nº 0703220-56.2024.8.07.0000, conforme determinado pela instância revisora.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 16:52:31.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:23

Recebidos os autos
16/02/2024 19:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:27

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 10:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:16

Expedição de Mandado.
19/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:12

Recebidos os autos
19/01/2024 14:12

Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/01/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:48

Recebidos os autos
18/01/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
17/01/2024 22:43

Recebidos os autos
17/01/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
17/01/2024 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/01/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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