20/05/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
19/05/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 04:45

Processo Desarquivado
14/05/2025 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:55

Transitado em Julgado em 28/01/2025
09/05/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 15:51

Recebidos os autos
24/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
23/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de HERMELAU JORGE MENEZES NETO em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:04

Expedição de Mandado.
14/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
13/04/2025 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 15:37

Expedição de Mandado.
31/03/2025 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 17:02

Expedição de Mandado.
28/02/2025 16:42

Recebidos os autos
28/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
27/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de JJ CASTELLI MOVEIS LTDA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:18

Expedição de Mandado.
22/01/2025 19:56

Recebidos os autos
22/01/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
20/01/2025 18:26

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 20:13

Expedição de Mandado.
16/01/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 20:12

Recebidos os autos
15/01/2025 20:12

Deferido o pedido de CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*83-49 (EXEQUENTE).
15/01/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
13/12/2024 13:41

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:01

Recebidos os autos
11/12/2024 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de HERMELAU JORGE MENEZES NETO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 22:22

Expedição de Mandado.
12/11/2024 22:21

Expedição de Mandado.
08/11/2024 18:24

Expedição de Carta.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JJ CASTELLI MOVEIS LTDA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
12/10/2024 23:12

Recebidos os autos
12/10/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HERMELAU JORGE MENEZES NETO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HERMELAU JORGE MENEZES NETO em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/10/2024 18:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/10/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
29/09/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 06:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 20:29

Recebidos os autos
23/09/2024 20:29

Indeferido o pedido de CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*83-49 (EXEQUENTE)
23/09/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
20/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/09/2024 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:00

Expedição de Mandado.
04/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:22

Recebidos os autos
03/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
30/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/08/2024 14:48

Expedição de Mandado.
22/08/2024 07:18

Recebidos os autos
22/08/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
21/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/08/2024 19:08

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:55

Recebidos os autos
08/07/2024 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
05/07/2024 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 07:32

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:42

Recebidos os autos
04/07/2024 22:42

Deferido o pedido de CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*83-49 (EXEQUENTE).
04/07/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
04/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/06/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:49

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:10

Recebidos os autos
05/06/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
05/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 14:33

Recebidos os autos
05/06/2024 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
04/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 15:18

Recebidos os autos
04/06/2024 15:18

Deferido o pedido de CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*83-49 (EXEQUENTE).
04/06/2024 04:30

Decorrido prazo de JJ CASTELLI MOVEIS LTDA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
03/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de JJ CASTELLI MOVEIS LTDA em 15/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 14:51

Recebidos os autos
11/04/2024 14:51

Deferido o pedido de CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*83-49 (EXEQUENTE).
09/04/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
09/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:21

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
06/04/2024 04:15

Decorrido prazo de JJ CASTELLI MOVEIS LTDA em 05/04/2024 23:59.
16/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
14/03/2024 02:54

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700494-40.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS e outros Polo Passivo: JJ CASTELLI MOVEIS LTDA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS e outros em desfavor de JJ CASTELLI MOVEIS LTDA, ambos qualificados nos autos.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD foi parcialmente frutífera, conforme extrato de ID 189414098. É o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a consulta ao sistema SISBAJUD foi frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Desse modo, CONVERTO o bloqueio de R$ 690,98 (seiscentos e noventa reais e noventa e oito centavos), em penhora, dispensada a lavratura de termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente, mas por meio menos oneroso ao executado, DETERMINO a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária.

Ademais, faz-se necessário compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, com o disposto no artigo 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e à extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso transcorra sem manifestação o aludido prazo, expeça-se alvará para levantamento do valor penhorado, observando-se os dados bancários informados no ID 185088810.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito a fim de possibilitar o prosseguimento deste cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
12/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:37

Recebidos os autos
12/03/2024 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:11

Recebidos os autos
05/02/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
02/02/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:52

Recebidos os autos
02/02/2024 15:52

Deferido o pedido de CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*83-49 (EXEQUENTE).
02/02/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
02/02/2024 08:27

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:54

Decorrido prazo de JJ CASTELLI MOVEIS LTDA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 13:11

Desentranhado o documento
30/01/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/12/2023 09:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:46

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:29

Recebidos os autos
06/12/2023 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
06/12/2023 09:05

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:31

Recebidos os autos
01/12/2023 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
30/11/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:49

Recebidos os autos
30/11/2023 16:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
29/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:05

Decorrido prazo de HERMELAU JORGE MENEZES NETO em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 15:38

Expedição de Mandado.
10/11/2023 17:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:47

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:08

Recebidos os autos
09/10/2023 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
05/10/2023 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 09:47

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2023 19:57

Recebidos os autos
04/10/2023 19:57

Deferido o pedido de HERMELAU JORGE MENEZES NETO - CPF: *33.***.*40-04 (REQUERENTE).
04/10/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/10/2023 17:05

Processo Desarquivado
04/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/10/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 03:55

Decorrido prazo de JJ CASTELLI MOVEIS LTDA em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:38

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 18:31

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:02

Recebidos os autos
27/06/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2023 11:55

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:26

Decorrido prazo de HERMELAU JORGE MENEZES NETO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:26

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
22/05/2023 17:12

Expedição de Certidão.
13/05/2023 01:18

Decorrido prazo de HERMELAU JORGE MENEZES NETO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:18

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 15:18

Recebidos os autos
10/05/2023 15:18

Outras decisões
09/05/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
09/05/2023 19:26

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado
27/04/2023 10:06

Expedição de Certidão.
26/04/2023 00:22

Publicado Sentença em 26/04/2023.
25/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 20:19

Juntada de Certidão
20/04/2023 09:01

Recebidos os autos
20/04/2023 09:01

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
17/04/2023 19:03

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/04/2023 21:31

Recebidos os autos
14/04/2023 21:31

Outras decisões
13/04/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
29/03/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 17:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/03/2023 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
22/03/2023 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 00:25

Recebidos os autos
21/03/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2023 16:26

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 13:44

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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