TJDFT - 0700510-48.2020.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 17:36
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 04:40
Processo Desarquivado
-
27/08/2024 18:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/07/2024 18:29
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
21/07/2024 01:12
Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:12
Decorrido prazo de ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:36
Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:36
Decorrido prazo de ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO em 18/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 02:47
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 02:47
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
26/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 16:37
Recebidos os autos
-
24/06/2024 16:37
Indeferido o pedido de ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO - CPF: *95.***.*10-06 (EXEQUENTE)
-
24/06/2024 08:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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21/06/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 04:23
Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
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19/06/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 03:02
Publicado Decisão em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
22/05/2024 19:22
Recebidos os autos
-
22/05/2024 19:22
Deferido o pedido de HELENO DA SILVA - CPF: *44.***.*14-15 (EXECUTADO).
-
13/05/2024 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/05/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 19:57
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/03/2024 02:49
Publicado Decisão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 14:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/03/2024 17:09
Recebidos os autos
-
18/03/2024 17:09
Outras decisões
-
18/03/2024 09:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/03/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 04:09
Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 04:09
Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 02:39
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
20/02/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 14:29
Recebidos os autos
-
23/10/2023 10:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/10/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 17:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/10/2023 12:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/10/2023 02:25
Publicado Certidão em 02/10/2023.
-
29/09/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
27/09/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:46
Decorrido prazo de DETRAN-DF em 26/09/2023 23:59.
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30/08/2023 03:09
Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 16:53
Juntada de Petição de apelação
-
07/08/2023 00:24
Publicado Sentença em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
03/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:08
Recebidos os autos
-
02/08/2023 17:08
Julgado improcedente o pedido
-
24/02/2023 02:32
Publicado Despacho em 24/02/2023.
-
24/02/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
24/02/2023 02:00
Publicado Despacho em 24/02/2023.
-
23/02/2023 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
17/02/2023 16:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/02/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 16:22
Recebidos os autos
-
17/02/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 13:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/02/2023 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/02/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 16:37
Recebidos os autos
-
16/02/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/02/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 03:30
Decorrido prazo de DETRAN-DF em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:30
Decorrido prazo de DETRAN-DF em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:12
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM URBANISTICA DO DF - DF LEGAL em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:11
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM URBANISTICA DO DF - DF LEGAL em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:11
Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
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09/02/2023 03:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/02/2023 23:59.
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06/02/2023 11:52
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/01/2023 23:09
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/12/2022 18:13
Publicado Certidão em 19/12/2022.
-
27/12/2022 18:12
Publicado Ata em 19/12/2022.
-
16/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
16/12/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
15/12/2022 13:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/12/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 18:32
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 18:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
14/12/2022 18:03
Decisão interlocutória - recebido
-
14/12/2022 15:49
Recebidos os autos
-
14/12/2022 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:31
Decorrido prazo de DETRAN-DF em 13/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/12/2022 20:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/12/2022 00:50
Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 00:50
Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 00:50
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM URBANISTICA DO DF - DF LEGAL em 01/12/2022 23:59.
-
28/11/2022 00:35
Publicado Certidão em 28/11/2022.
-
25/11/2022 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
22/11/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 17:39
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de DETRAN-DF em 10/11/2022 23:59:59.
-
09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DA SILVA em 08/11/2022 23:59:59.
-
09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 08/11/2022 23:59:59.
-
09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM URBANISTICA DO DF - DF LEGAL em 08/11/2022 23:59:59.
-
26/10/2022 01:06
Publicado Certidão em 26/10/2022.
-
26/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
25/10/2022 12:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/10/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 15:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
24/10/2022 15:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
24/10/2022 15:46
Decisão interlocutória - recebido
-
24/10/2022 15:33
Recebidos os autos
-
18/10/2022 19:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2022 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/10/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 18:27
Recebidos os autos
-
17/10/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 20:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/10/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
28/09/2022 12:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
27/09/2022 10:50
Expedição de Mandado.
-
26/09/2022 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 22:38
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 21:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
28/06/2022 02:33
Decorrido prazo de DETRAN-DF em 27/06/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
-
01/06/2022 00:38
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM URBANISTICA DO DF - DF LEGAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 22:41
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 08:15
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 02:46
Publicado Certidão em 09/05/2022.
-
10/05/2022 02:46
Publicado Certidão em 09/05/2022.
-
10/05/2022 02:46
Publicado Certidão em 09/05/2022.
-
09/05/2022 19:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
06/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
04/05/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 18:31
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 00:14
Decorrido prazo de DETRAN-DF em 19/04/2022 23:59:59.
-
24/03/2022 09:12
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 00:52
Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DA SILVA em 22/03/2022 23:59:59.
-
22/03/2022 23:44
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 21:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/02/2022 00:22
Publicado Decisão em 24/02/2022.
-
24/02/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
24/02/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
22/02/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 08:11
Recebidos os autos
-
22/02/2022 08:11
Decisão interlocutória - recebido
-
21/02/2022 20:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/02/2022 20:47
Expedição de Certidão.
-
20/02/2022 22:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2022 18:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/02/2022 20:41
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 00:38
Publicado Despacho em 25/01/2022.
-
25/01/2022 00:38
Publicado Despacho em 25/01/2022.
-
24/01/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
21/01/2022 12:42
Expedição de Mandado.
-
21/01/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 19:32
Recebidos os autos
-
20/01/2022 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/01/2022 14:29
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2022 17:23
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 02:23
Publicado Certidão em 15/12/2021.
-
15/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 15:09
Expedição de Certidão.
-
11/12/2021 00:18
Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
-
02/12/2021 11:55
Juntada de Certidão
-
27/11/2021 01:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/11/2021 00:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/11/2021 00:43
Expedição de Mandado.
-
10/11/2021 17:49
Recebidos os autos
-
10/11/2021 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/11/2021 12:53
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 02:38
Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DA SILVA em 25/10/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 14:51
Publicado Certidão em 18/10/2021.
-
16/10/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
13/10/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 16:45
Expedição de Certidão.
-
09/10/2021 02:26
Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 08/10/2021 23:59:59.
-
04/10/2021 17:18
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 02:36
Publicado Despacho em 25/08/2021.
-
25/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
-
24/08/2021 19:09
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 20:22
Recebidos os autos
-
20/08/2021 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/08/2021 15:04
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 02:44
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM URBANISTICA DO DF - DF LEGAL em 19/08/2021 23:59:59.
-
16/08/2021 14:39
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/08/2021 02:55
Decorrido prazo de POLICIA MILITAR em 09/08/2021 23:59:59.
-
07/08/2021 02:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 06/08/2021 23:59:59.
-
07/08/2021 02:31
Decorrido prazo de DETRAN-DF em 06/08/2021 23:59:59.
-
31/07/2021 02:30
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.
-
23/07/2021 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2021 11:25
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 11:22
Expedição de Mandado.
-
23/07/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 14:49
Recebidos os autos
-
22/07/2021 14:49
Decisão interlocutória - recebido
-
19/07/2021 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/07/2021 17:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/07/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 00:16
Juntada de Petição de especificação de provas
-
12/07/2021 15:53
Recebidos os autos
-
12/07/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/07/2021 15:41
Expedição de Certidão.
-
10/07/2021 02:31
Decorrido prazo de DETRAN-DF em 09/07/2021 23:59:59.
-
07/07/2021 02:42
Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.
-
07/07/2021 02:42
Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.
-
06/07/2021 23:32
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 02:45
Publicado Certidão em 29/06/2021.
-
28/06/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
25/06/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 10:48
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 02:48
Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 24/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 02:35
Publicado Certidão em 02/06/2021.
-
02/06/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
31/05/2021 13:50
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 17:49
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 17:21
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/05/2021 16:03
Recebidos os autos
-
17/05/2021 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 07:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/05/2021 07:32
Juntada de Certidão
-
19/03/2020 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2020 23:59:59.
-
19/03/2020 02:26
Decorrido prazo de DETRAN-DF em 18/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 12:41
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
-
14/03/2020 02:50
Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DA SILVA em 13/03/2020 23:59:59.
-
13/03/2020 18:27
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2020 14:40
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
01/03/2020 14:41
Juntada de Petição de contestação
-
20/02/2020 03:18
Decorrido prazo de HELENO DA SILVA em 19/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 10:17
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2020 19:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2020 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2020 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2020 20:16
Publicado Decisão em 29/01/2020.
-
29/01/2020 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2020 15:36
Expedição de Mandado.
-
29/01/2020 15:32
Expedição de Mandado.
-
29/01/2020 15:29
Expedição de Mandado.
-
29/01/2020 11:51
Publicado Decisão em 28/01/2020.
-
27/01/2020 13:45
Recebidos os autos
-
27/01/2020 13:45
Concedida a Medida Liminar
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27/01/2020 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/01/2020 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/01/2020 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/01/2020 15:58
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
23/01/2020 18:59
Recebidos os autos
-
23/01/2020 18:58
Declarada incompetência
-
23/01/2020 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2020
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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