04/04/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 22:25

Recebidos os autos
31/03/2025 22:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
28/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 12:31

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DE JEZUZ em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 09:58

Recebidos os autos
26/02/2025 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/02/2025 16:32

Recebidos os autos
18/02/2025 16:32

Outras decisões
16/01/2025 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:07

Juntada de Petição de especificação de provas
19/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 17:09

Recebidos os autos
16/12/2024 17:09

Outras decisões
02/10/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/09/2024 16:30

Juntada de Petição de réplica
09/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 13:03

Recebidos os autos
18/07/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/04/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708765-23.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: ZENILDA PEREIRA DE JEZUZ DESPACHO Comprove a parte autora a alegação de que a requerida está residindo nos Estados Unidos.

Prazo de 15(quinze) dias, Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
13/03/2024 09:06

Recebidos os autos
13/03/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/02/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:15

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708765-23.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: ZENILDA PEREIRA DE JEZUZ CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei e registrei a devolução do Aviso de Recebimento não cumprido.

Fica a parte AUTORA intimada sobre a devolução do AR, tendo em vista o teor da Certidão ID 183643915.

Gama/DF, 23 de janeiro de 2024 07:38:56.

ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral
23/01/2024 07:39

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:48

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 10:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para MONITÓRIA (40)
29/11/2023 10:08

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
10/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
31/10/2023 07:53

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:32

Recebidos os autos
28/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Recebo a emenda.

Defiro a alteração do feito para AÇÃO MONITÓRIA.

Anote-se.

Trata-se de procedimento monitório.

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) , nomeio a parte autora como depositária do(s) título(s) original(is),devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) (executivo/s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, pela via postal, mandado ou carta precatória, se for o caso, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, a crescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. .

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
30/08/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:38

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para MONITÓRIA (40)
30/08/2023 13:37

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119)
29/08/2023 14:44

Recebidos os autos
29/08/2023 14:44

Outras decisões
28/08/2023 07:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para MONITÓRIA (40)
14/08/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/08/2023 12:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708765-23.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA EXECUTADO: ZENILDA PEREIRA DE JEZUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho o sigilo dos documentos anexados à petição de ID 163346330, já que condizentes com a situação prevista no art. 189, III, do CPC, devendo o acesso ficar restrito às partes, aos advogados cadastrados e aos serventuários do juízo.

Lado outro, em complemento à emenda de ID 165680585, faculto ao autor a conversão da ação em monitória.

Para tanto, apresente nova petição inicial em peça única, já ajustada para o novo procedimento.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
21/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 17:40

Recebidos os autos
20/07/2023 17:40

Outras decisões
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708765-23.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA EXECUTADO: ZENILDA PEREIRA DE JEZUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a documentação apresentada, concedo a gratuidade de justiça à parte exequente.

Emende a parte exequente a sua inicial para esclarecer o a ação de execução, tendo em vista que o documento ID158044175 não está assinado por duas testemunhas.

Prazo de quinze (15) dias.

Pena de indeferimento da inicial.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
19/07/2023 09:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/07/2023 09:17

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:37

Recebidos os autos
18/07/2023 15:37

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/06/2023 11:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 18:55

Recebidos os autos
08/06/2023 18:55

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 08:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/06/2023 08:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
06/06/2023 16:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/06/2023 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
17/05/2023 22:31

Recebidos os autos
17/05/2023 22:31

Declarada incompetência
17/05/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/05/2023 16:28

Juntada de Certidão
09/05/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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