09/07/2024 13:22

Baixa Definitiva
09/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:21

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de RENAN PEREIRA FREITAS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte
17/05/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 19:45

Recebidos os autos
19/03/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
19/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0700618-72.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO AOCP APELADO: DISTRITO FEDERAL APELANTE: RENAN PEREIRA FREITAS D E S P A C H O Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade recursal suscitada nas contrarrazões (ID 54568216).

Publique-se.

Após, voltem conclusos.

Brasília, 9 de março de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
09/03/2024 16:19

Recebidos os autos
09/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
05/03/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:54

Recebidos os autos
08/01/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
18/12/2023 09:39

Recebidos os autos
18/12/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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