TJDFT - 0700761-19.2022.8.07.0011

10/03/2025 16:04

Baixa Definitiva

10/03/2025 16:04

Transitado em Julgado em 05/03/2025

10/03/2025 16:02

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/12/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2024 10:07

Juntada de Certidão

26/11/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL FASSHEBER CHAGAS em 25/11/2024 23:59.

14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.

14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

11/11/2024 16:15

Recebidos os autos

11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/11/2024 16:15

Recebidos os autos

11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/11/2024 14:43

Recebidos os autos

11/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/11/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 08/11/2024.

08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 10:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/11/2024 10:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/11/2024 20:40

Juntada de Petição de agravo

19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/A em 18/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

08/10/2024 15:14

Recebidos os autos

08/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/10/2024 15:14

Recebidos os autos

08/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/10/2024 15:14

Recurso Especial não admitido

08/10/2024 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/10/2024 11:26

Recebidos os autos

08/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/10/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/10/2024.

01/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

28/09/2024 15:28

Juntada de Certidão

28/09/2024 15:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/09/2024 11:31

Recebidos os autos

28/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VICTOR FASSHEBER CHAGAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RICARDO FASSHEBER CHAGAS em 27/09/2024 23:59.

27/09/2024 17:56

Juntada de Petição de recurso especial

15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/A em 13/09/2024 23:59.

06/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/09/2024.

05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

29/08/2024 18:48

Conhecido o recurso de RAFAEL FASSHEBER CHAGAS - CPF: *25.***.*20-56 (APELANTE) e não-provido

29/08/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 21:29

Juntada de intimação de pauta

08/08/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024 19:13

Recebidos os autos

27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de VICTOR FASSHEBER CHAGAS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO FASSHEBER CHAGAS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL FASSHEBER CHAGAS em 26/07/2024 23:59.

15/07/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/A em 12/07/2024 23:59.

12/07/2024 17:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/07/2024 22:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2024 08:08

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/06/2024 15:31

Conhecido o recurso de RAFAEL FASSHEBER CHAGAS - CPF: *25.***.*20-56 (APELANTE), RICARDO FASSHEBER CHAGAS - CPF: *63.***.*69-71 (APELANTE) e VICTOR FASSHEBER CHAGAS - CPF: *55.***.*81-03 (APELANTE) e não-provido

06/06/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 14:53

Juntada de Certidão

05/06/2024 13:05

Juntada de Petição de substabelecimento

14/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 17:22

Juntada de intimação de pauta

14/05/2024 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2024 14:09

Deliberado em Sessão - Retirado

06/05/2024 14:08

Juntada de Certidão

06/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024 19:30

Recebidos os autos

24/01/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

22/01/2024 21:34

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 11:16

Recebidos os autos

19/01/2024 11:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

13/12/2023 02:19

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

10/12/2023 19:52

Recebidos os autos

10/12/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

27/11/2023 17:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/11/2023 18:15

Recebidos os autos

23/11/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/11/2023 18:15

Distribuído por sorteio