04/07/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 20:20

Transitado em Julgado em 07/03/2025
03/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de ASELIO FRANCA BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700851-74.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ASELIO FRANCA BARBOSA DECISÃO Diante do desprovimento do Agravo de Instrumento n° 0728174-06.2023.8.07.0000, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Maio de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/05/2025 13:58

Recebidos os autos
08/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:58

Determinado o arquivamento
08/05/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/05/2025 07:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:23

Decorrido prazo de ASELIO FRANCA BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:11

Recebidos os autos
10/12/2024 15:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/12/2024 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos
02/12/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/12/2024 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
19/11/2024 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:18

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:23

Recebidos os autos
06/11/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:25

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:00

Recebidos os autos
22/10/2024 17:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
21/10/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2024 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2024 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700851-74.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ASELIO FRANCA BARBOSA DECISÃO O autor requer a transferência do valor depositado pela executado em seu favor, em razão do agravo de instrumento de nº 0747256-23.2023.8.07.0000 não ter sido conhecido (ID 185076128).

Contudo, verifica-se que ainda não houve o trânsito em julgado do referido recurso, razão pela qual indefiro o pedido.

Assim, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento de nº 0747256-23.2023.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:59

Recebidos os autos
06/02/2024 16:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/01/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:43

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 14:23

Recebidos os autos
04/12/2023 14:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:42

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:56

Recebidos os autos
05/10/2023 17:56

Outras decisões
02/10/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:20

Juntada de Certidão
31/08/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/08/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:23

Recebidos os autos
25/08/2023 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2023 11:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:17

Recebidos os autos
25/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2023 10:39

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de ASELIO FRANCA BARBOSA em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:05

Recebidos os autos
27/06/2023 14:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
09/06/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/06/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:56

Decorrido prazo de ASELIO FRANCA BARBOSA em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 21:18

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:57

Juntada de Petição de impugnação
28/03/2023 00:59

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2023 09:04

Recebidos os autos
23/03/2023 09:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
22/03/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2023 14:40

Processo Desarquivado
22/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:48

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 16:48

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 05:18

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
18/02/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 11:24

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:50

Recebidos os autos
22/04/2021 15:32

Desapensado do processo #Oculto#
20/04/2021 19:33

Desapensado do processo #Oculto#
08/04/2021 18:16

Desapensado do processo #Oculto#
19/10/2020 13:47

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/10/2020 13:46

Expedição de Certidão.
19/10/2020 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2020 07:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 07:20

Expedição de Certidão.
26/08/2020 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 18:10

Juntada de Petição de apelação
21/07/2020 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:25

Publicado Sentença em 07/07/2020.
07/07/2020 03:25

Publicado Sentença em 07/07/2020.
06/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 19:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 19:19

Recebidos os autos
02/07/2020 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2020 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 11:27

Expedição de Certidão.
05/06/2020 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2020 14:10

Publicado Sentença em 29/05/2020.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 09:05

Recebidos os autos
26/05/2020 09:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/05/2020 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/05/2020 13:50

Juntada de Petição de réplica
04/05/2020 03:09

Publicado Certidão em 04/05/2020.
13/04/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 11:14

Expedição de Certidão.
07/04/2020 10:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de ASELIO FRANCA BARBOSA em 12/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 03:16

Publicado Decisão em 17/02/2020.
14/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 16:34

Recebidos os autos
10/02/2020 16:34

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2020 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2020 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/02/2020 17:41

Expedição de Certidão.
06/02/2020 09:54

Recebidos os autos
06/02/2020 07:53

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2020 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/02/2020 17:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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