15/09/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:56

Juntada de Certidão
12/09/2025 08:05

Juntada de Petição de laudo
10/09/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:31

Recebidos os autos
08/09/2025 14:31

Outras decisões
08/09/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:33

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:05

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:52

Juntada de Petição de laudo
27/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700879-42.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Promoção (10334) EXEQUENTE: ANTENOGENES SANTOS COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o perito para se manifestar acerca da impugnação ao Laudo pericial de ID 241691798.

Prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:24

Recebidos os autos
25/08/2025 14:24

Outras decisões
25/08/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ANTENOGENES SANTOS COSTA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:21

Juntada de Petição de laudo
11/06/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:45

Recebidos os autos
10/06/2025 11:45

Outras decisões
09/06/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:57

Recebidos os autos
26/05/2025 13:57

Outras decisões
26/05/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:47

Recebidos os autos
22/05/2025 16:47

Outras decisões
22/05/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700879-42.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANTENOGENES SANTOS COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 235228816.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2025 20:01:00.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
12/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 20:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:24

Recebidos os autos
06/05/2025 15:24

Outras decisões
05/05/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MARCELO SOARES OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MARCELO SOARES OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de MARCELO SOARES OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ANTENOGENES SANTOS COSTA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:58

Recebidos os autos
11/02/2025 09:58

Outras decisões
11/02/2025 09:58

Nomeado perito
10/02/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/02/2025 10:29

Juntada de Petição de especificação de provas
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700879-42.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Promoção (10334) EXEQUENTE: ANTENOGENES SANTOS COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Consoante se depreende da manifestação da Contadoria Judicial (222168333), este órgão auxiliar do Juízo não realiza cálculos administrativos quando as partes divergem acerca dos valores devidos.

Nesse sentido, para dirimir a controvérsia, faz-se necessário a produção de prova técnica, a ser realizada por perito com conhecimentos especializados.

Em deferência à cooperação processual, bem assim considerando que a parte exequente não litiga sob o manto da gratuidade da justiça, faculto-lhe, pela derradeira vez e no prazo de 10 (dez) dias, a manifestação sobre o interesse na produção de prova pericial, sob pena de preclusão e consequente homologação dos cálculos elaborados pelo Distrito Federal.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:07

Recebidos os autos
05/02/2025 14:07

Outras decisões
04/02/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700879-42.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Promoção (10334) EXEQUENTE: ANTENOGENES SANTOS COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca da manifestação da Contadoria Judicial (ID 222168333), bem assim sobre o interesse em produção de prova pericial.

Após o cumprimento da diligência ordenada, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:43

Recebidos os autos
08/01/2025 16:43

Outras decisões
08/01/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/01/2025 13:08

Recebidos os autos
08/01/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 15:26

Recebidos os autos
12/09/2024 15:26

Outras decisões
11/09/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2024 18:17

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
21/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700879-42.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Promoção (10334) EXEQUENTE: ANTENOGENES SANTOS COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esclareçam as partes a dúvida suscitada pela contadoria , certidão id.207612175.

Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:36

Recebidos os autos
15/08/2024 15:36

Outras decisões
15/08/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/08/2024 21:41

Recebidos os autos
14/08/2024 21:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 15:22

Recebidos os autos
13/06/2024 15:22

Outras decisões
06/06/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:10

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:34

Recebidos os autos
14/05/2024 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700879-42.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Promoção (10334) EXEQUENTE: ANTENOGENES SANTOS COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID 187905741.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:30

Recebidos os autos
13/03/2024 14:30

Outras decisões
13/03/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700879-42.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Promoção (10334) EXEQUENTE: ANTENOGENES SANTOS COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retornem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração de valores, em razão do Distrito Federal alega excesso de execução.

Após, INTIMEM-SE as partes para ciência e eventual manifestação.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/03/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:08

Recebidos os autos
28/02/2024 14:08

Outras decisões
26/02/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:05

Recebidos os autos
23/01/2024 12:05

Outras decisões
22/01/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/01/2024 16:47

Recebidos os autos
19/01/2024 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/10/2023 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 16:51

Recebidos os autos
11/10/2023 16:51

Outras decisões
11/10/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:44

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 14:17

Recebidos os autos
07/08/2023 14:17

Outras decisões
07/08/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/08/2023 16:45

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:51

Recebidos os autos
16/06/2023 11:51

Outras decisões
15/06/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/06/2023 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 13:29

Processo Desarquivado
15/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:09

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 10:54

Recebidos os autos
14/02/2023 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/12/2022 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/12/2022 16:20

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:49

Recebidos os autos
25/05/2022 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/05/2022 15:45

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de ANTENOGENES SANTOS COSTA em 23/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTENOGENES SANTOS COSTA em 06/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 06:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 06:13

Expedição de Certidão.
18/04/2022 09:57

Juntada de Petição de apelação
12/04/2022 00:35

Publicado Sentença em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/04/2022 18:44

Recebidos os autos
05/04/2022 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2022 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
10/03/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:46

Recebidos os autos
10/03/2022 16:46

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/03/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 09:30

Juntada de Petição de especificação de provas
09/03/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 19:43

Recebidos os autos
08/03/2022 19:43

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/03/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 18:59

Expedição de Certidão.
21/02/2022 17:54

Recebidos os autos
15/09/2020 14:03

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/09/2020 14:01

Expedição de Certidão.
15/09/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 14:27

Expedição de Certidão.
20/08/2020 20:56

Juntada de Petição de apelação
23/07/2020 11:58

Expedição de Certidão.
22/07/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:28

Publicado Sentença em 01/07/2020.
01/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 14:45

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
26/06/2020 23:58

Recebidos os autos
26/06/2020 23:58

Declarada decadência ou prescrição
29/05/2020 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/05/2020 14:31

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
26/05/2020 09:44

Recebidos os autos
26/05/2020 09:44

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2020 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/05/2020 09:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:12

Publicado Decisão em 04/05/2020.
17/04/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 09:16

Recebidos os autos
15/04/2020 09:16

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2020 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/04/2020 07:31

Expedição de Certidão.
14/04/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 16:42

Recebidos os autos
06/02/2020 16:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTENOGENES SANTOS COSTA - CPF: *22.***.*99-49 (AUTOR).
06/02/2020 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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