28/06/2025 14:02

Baixa Definitiva
28/06/2025 14:01

Transitado em Julgado em 27/06/2025
28/06/2025 14:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/07/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de KENNEDY ELIAS QUEIROZ DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 20:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:52

Recebidos os autos
27/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 14:52

Recebidos os autos
27/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 14:52

Recurso extraordinário admitido
27/06/2024 14:52

Recurso especial admitido
25/06/2024 15:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 15:37

Recebidos os autos
25/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:12

Recebidos os autos
03/06/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 10:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/05/2024 10:56

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de KENNEDY ELIAS QUEIROZ DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:51

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
20/03/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 17:54

Recebidos os autos
08/02/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
08/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0700916-12.2023.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: K.

E.

Q.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARINALVA QUEIROZ ALVES D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos pelo DISTRITO FEDERAL (ID 55165038) contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível (ID 54377497).

Nos termos art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil- CPC, ao embargado para contrarrazões.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
02/02/2024 16:28

Recebidos os autos
02/02/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de KENNEDY ELIAS QUEIROZ DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:25

Publicado Ementa em 22/01/2024.
13/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
11/12/2023 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 18:22

Recebidos os autos
31/10/2023 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
30/10/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:34

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:02

Recebidos os autos
06/09/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
30/08/2023 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2023 18:14

Recebidos os autos
29/08/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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