16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700995-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
15/09/2025 13:03

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:02

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/09/2025 09:50

Recebidos os autos
15/09/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/09/2025 09:49

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:46

Juntada de Petição de recurso especial
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:53

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:36

Juntada de intimação de pauta
24/06/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 14:18

Recebidos os autos
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
20/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 11:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/02/2025 11:33

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
20/02/2025 11:33

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
20/02/2025 11:33

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:09

Recebidos os autos
04/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
20/12/2024 17:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
27/11/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:10

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:22

Juntada de intimação de pauta
08/11/2024 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 01:16

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Retirado
01/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 17:42

Recebidos os autos
29/05/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
29/05/2024 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/05/2024 13:41

Recebidos os autos
27/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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