TJDFT - 0701248-36.2020.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 02:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
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05/04/2025 02:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:34
Publicado Decisão em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 18:47
Recebidos os autos
-
27/03/2025 18:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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12/03/2025 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/03/2025 04:49
Processo Desarquivado
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11/03/2025 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 01:02
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 01:01
Transitado em Julgado em 04/06/2024
-
05/06/2024 03:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
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21/05/2024 04:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
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13/05/2024 02:38
Publicado Sentença em 13/05/2024.
-
10/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
08/05/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 17:27
Recebidos os autos
-
08/05/2024 17:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2024 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/01/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 19:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/12/2023 15:32
Recebidos os autos
-
19/12/2023 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/12/2023 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 15:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
18/12/2023 15:23
Juntada de consulta sisbajud
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14/12/2023 08:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
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13/12/2023 03:20
Publicado Intimação em 13/12/2023.
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12/12/2023 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 18:15
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:15
Juntada de intimação
-
29/11/2023 19:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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29/11/2023 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 02:49
Publicado Certidão em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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22/11/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 18:28
Recebidos os autos
-
21/11/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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13/11/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
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26/10/2023 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 16:45
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 01:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
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28/08/2023 02:38
Publicado Certidão em 28/08/2023.
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26/08/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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24/08/2023 06:50
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 14:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2023 17:31
Recebidos os autos
-
15/08/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 20:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/08/2023 19:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 15:54
Juntada de Certidão
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12/07/2023 15:24
Expedição de Ofício.
-
12/07/2023 03:19
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 03:10
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 15:33
Recebidos os autos
-
21/06/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 01:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/06/2023 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 15:43
Juntada de Certidão
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10/04/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
09/04/2023 16:22
Expedição de Ofício.
-
27/03/2023 20:46
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 14:18
Recebidos os autos
-
06/02/2023 14:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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12/12/2022 12:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/12/2022 12:42
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 15:57
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 00:09
Publicado Certidão em 11/11/2022.
-
11/11/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2022 02:22
Publicado Decisão em 23/09/2022.
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
21/09/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 14:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/09/2022 22:19
Recebidos os autos
-
20/09/2022 22:19
Decisão interlocutória - recebido
-
12/09/2022 00:41
Publicado Certidão em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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09/09/2022 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/09/2022 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/09/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 22:06
Recebidos os autos
-
25/04/2022 18:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/04/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
21/04/2022 00:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 08:54
Publicado Certidão em 25/03/2022.
-
24/03/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
22/03/2022 22:17
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/03/2022 00:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59:59.
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15/02/2022 01:08
Publicado Sentença em 15/02/2022.
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14/02/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
11/02/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 13:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
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11/02/2022 12:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 18:27
Recebidos os autos
-
10/02/2022 18:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/01/2022 15:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
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26/01/2022 15:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
-
26/01/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 00:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.
-
15/12/2021 02:22
Publicado Despacho em 15/12/2021.
-
15/12/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
14/12/2021 00:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.
-
11/12/2021 16:53
Recebidos os autos
-
11/12/2021 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/12/2021 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2021 02:24
Publicado Sentença em 19/11/2021.
-
19/11/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
16/11/2021 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 17:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
12/11/2021 18:19
Recebidos os autos
-
12/11/2021 18:19
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/10/2021 14:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
27/09/2021 17:10
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
-
27/09/2021 15:53
Recebidos os autos
-
27/09/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 17:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/08/2021 17:04
Recebidos os autos
-
31/08/2021 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/08/2021 18:58
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2021 14:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2021 23:59:59.
-
09/08/2021 02:35
Publicado Certidão em 09/08/2021.
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06/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
04/08/2021 15:32
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
04/08/2021 15:31
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 02:34
Publicado Decisão em 13/05/2021.
-
13/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
11/05/2021 14:57
Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 04/08/2021 14:00 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/05/2021 14:45
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
11/05/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 14:19
Recebidos os autos
-
11/05/2021 14:19
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/04/2021 17:30
Juntada de Certidão
-
24/04/2021 02:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 13:26
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 02:46
Publicado Certidão em 20/04/2021.
-
19/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
-
15/04/2021 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/04/2021 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 17:29
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
15/04/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 13:20
Publicado Decisão em 29/03/2021.
-
26/03/2021 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
25/03/2021 12:41
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
25/03/2021 12:40
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 12:31
Expedição de Ofício.
-
24/03/2021 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 17:58
Recebidos os autos
-
24/03/2021 17:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/03/2021 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/03/2021 13:59
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 13:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/03/2021 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2021 02:44
Publicado Certidão em 23/02/2021.
-
22/02/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
-
19/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 14:49
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 09:42
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 09:26
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 19:04
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
18/02/2021 18:59
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 18:41
Expedição de Ofício.
-
08/02/2021 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 13:59
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2021 02:52
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
21/01/2021 02:50
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
14/01/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
-
12/01/2021 16:08
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
-
11/01/2021 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2021 22:47
Expedição de Certidão.
-
09/01/2021 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 20:57
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
07/01/2021 20:57
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 20:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2021 14:00 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/08/2020 07:10
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
31/07/2020 20:33
Recebidos os autos
-
31/07/2020 07:56
Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/07/2020 21:37
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
30/07/2020 17:31
Recebidos os autos
-
30/07/2020 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/07/2020 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2020 02:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2020 02:29
Publicado Decisão em 08/07/2020.
-
08/07/2020 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/07/2020 16:05
Expedição de Certidão.
-
06/07/2020 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2020 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2020 13:08
Recebidos os autos
-
06/07/2020 13:08
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/06/2020 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/06/2020 09:07
Juntada de Petição de manifestação;
-
10/06/2020 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 16:06
Recebidos os autos
-
10/06/2020 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2020 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/06/2020 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2020 17:44
Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo
-
25/05/2020 02:22
Publicado Certidão em 25/05/2020.
-
22/05/2020 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2020 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 14:54
Expedição de Certidão.
-
20/05/2020 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2020 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2020 18:46
Recebidos os autos
-
18/02/2020 18:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/02/2020 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/02/2020 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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