TJDFT - 0701312-75.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 12:32
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 18:41
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 18:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/02/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
-
16/12/2024 22:54
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 02:20
Publicado Decisão em 04/12/2024.
-
03/12/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
29/11/2024 10:11
Recebidos os autos
-
29/11/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 10:11
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO).
-
14/11/2024 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/11/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 16:11
Expedição de Ofício.
-
16/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 16/10/2024.
-
15/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701312-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME Requerido: SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Defiro o pedido de ID 210951219 para determinar a expedição de ofício à instituição financeira, conforme requerido.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
11/10/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 10:15
Recebidos os autos
-
11/10/2024 10:15
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO).
-
26/09/2024 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/09/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 02:20
Decorrido prazo de GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:22
Publicado Despacho em 18/09/2024.
-
17/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701312-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME Requerido: SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação quanto ao alegado pelo réu por meio da petição de ID 210951219.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
13/09/2024 17:58
Recebidos os autos
-
13/09/2024 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/09/2024 20:06
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701312-75.2022.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME Polo passivo: SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 17:56:55.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
21/08/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 11:04
Recebidos os autos
-
29/08/2023 15:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
-
29/08/2023 15:07
Recebidos os autos
-
29/08/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/08/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 14:02
Recebidos os autos
-
06/06/2022 08:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/06/2022 08:07
Expedição de Certidão.
-
04/06/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 15:02
Juntada de Petição de apelação
-
30/03/2022 08:55
Publicado Sentença em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
23/03/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 11:24
Recebidos os autos
-
23/03/2022 11:24
Denegada a Segurança a GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (IMPETRANTE)
-
17/03/2022 00:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:38
Decorrido prazo de GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME em 16/03/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 10:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/03/2022 17:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/03/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 08:56
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 17:40
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 09:24
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 00:32
Publicado Decisão em 23/02/2022.
-
22/02/2022 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
21/02/2022 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2022 18:55
Expedição de Mandado.
-
18/02/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 18:44
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 18:19
Recebidos os autos
-
18/02/2022 18:19
Concedida a Medida Liminar
-
18/02/2022 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/02/2022 00:10
Publicado Decisão em 18/02/2022.
-
17/02/2022 17:36
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
15/02/2022 17:16
Recebidos os autos
-
15/02/2022 17:16
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
15/02/2022 16:43
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 22:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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