11/03/2025 14:12

Baixa Definitiva
11/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:11

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:43

Prejudicado o recurso
10/12/2024 16:43

Conhecido o recurso de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF - CNPJ: 03.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido
10/12/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 17:25

Recebidos os autos
03/10/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
03/10/2024 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2024 18:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2024 14:46

Recebidos os autos
27/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 8ª Turma Cível
26/09/2024 19:40

Recebidos os autos
26/09/2024 19:40

Processo Reativado
02/06/2022 14:47

Baixa Definitiva
02/06/2022 14:45

Transitado em Julgado em 02/06/2022
02/06/2022 14:44

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/03/2022 11:15

Juntada de Certidão
03/03/2022 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/03/2022 15:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 16:51

Recebidos os autos
03/02/2022 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2022 16:51

Recebidos os autos
03/02/2022 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/02/2022 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/02/2022 10:31

Recebidos os autos
03/02/2022 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/02/2022 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2022 00:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/12/2021 13:04

Juntada de Certidão
20/12/2021 13:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/12/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:07

Decorrido prazo de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF em 01/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:09

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 18:24

Recebidos os autos
19/11/2021 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2021 18:24

Recebidos os autos
19/11/2021 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2021 18:24

Indefiro
19/11/2021 11:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2021 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2021 11:21

Recebidos os autos
19/11/2021 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/11/2021 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 21:12

Juntada de Certidão
19/10/2021 21:12

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:40

Recebidos os autos
19/10/2021 12:40

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para COREC - (em grau de recurso)
19/10/2021 12:39

Juntada de Certidão
19/10/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 02:20

Decorrido prazo de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF em 08/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:19

Publicado Ementa em 01/10/2021.
30/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 17:47

Recebidos os autos
23/09/2021 16:05

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido
23/09/2021 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2021 02:25

Publicado Pauta de Julgamento em 31/08/2021.
30/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:34

Juntada de pauta de julgamento
26/08/2021 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2021 11:51

Recebidos os autos
17/08/2021 11:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/07/2021 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/07/2021 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2021 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2021.
28/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 14:18

Recebidos os autos
25/06/2021 14:17

Juntada de ato ordinatório
22/06/2021 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/06/2021 17:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/06/2021 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2021 02:20

Decorrido prazo de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF em 10/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:24

Publicado Ementa em 02/06/2021.
02/06/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:23

Recebidos os autos
27/05/2021 17:08

Conhecido o recurso de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF - CNPJ: 03.***.***/0001-72 (EMBARGANTE) e provido
27/05/2021 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2021 10:54

Recebidos os autos
27/02/2021 00:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/02/2021 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/02/2021 14:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/02/2021 13:32

Decorrido prazo de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF em 01/02/2021 23:59:59.
09/12/2020 02:17

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 15:21

Recebidos os autos
04/12/2020 15:21

Embargos de Declaração
04/12/2020 14:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
04/12/2020 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
04/12/2020 13:51

Juntada de Certidão
03/12/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:29

Recebidos os autos
10/11/2020 14:29

Juntada de ato ordinatório
09/11/2020 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/11/2020 12:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/11/2020 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2020 02:16

Publicado Decisão em 03/11/2020.
30/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
28/10/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 15:01

Recebidos os autos
28/10/2020 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2020 23:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/10/2020 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/10/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 11:01

Juntada de Certidão
22/09/2020 20:35

Recebidos os autos
22/09/2020 20:35

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
21/09/2020 13:50

Recebidos os autos
21/09/2020 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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