STJ - 0701378-26.2020.8.07.0018

12/08/2022 19:24

Transitado em Julgado em 05/08/2022

25/05/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442230/2022

25/05/2022 19:35

Protocolizada Petição 442230/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

24/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

21/05/2022 06:10

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

15/12/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/12/2021 17:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1134388/2021

14/12/2021 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2021 17:11

Protocolizada Petição 1134388/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2021

24/11/2021 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073254/2021

24/11/2021 18:59

Protocolizada Petição 1073254/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2021

24/11/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/11/2021 08:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/11/2021 08:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1963363)

23/11/2021 07:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021

22/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2021

20/11/2021 16:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/11/2021 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/11/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2021 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2021 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS