TJDFT - 0701526-49.2020.8.07.0014

14/06/2024 10:47

Baixa Definitiva

14/06/2024 10:44

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de NO MAS VELLO BRASIL BEAUTY FRANCHISING SERVICOS ESTETICOS EIRELI em 13/06/2024 23:59.

28/05/2024 10:52

Publicado Ementa em 28/05/2024.

27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de THIAGO MACHADO DE CARVALHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de NO MAS VELLO, S.L. em 22/05/2024 23:59.

07/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/05/2024.

07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

05/05/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 16:51

Conhecido o recurso de NO MAS VELLO BRASIL BEAUTY FRANCHISING SERVICOS ESTETICOS EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-66 (EMBARGANTE) e NO MAS VELLO, S.L. - CNPJ: 34.***.***/0001-94 (EMBARGANTE) e não-provido

02/05/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de THIAGO MACHADO DE CARVALHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA RODRIGUES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de NO MAS VELLO BRASIL BEAUTY FRANCHISING SERVICOS ESTETICOS EIRELI em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de NO MAS VELLO, S.L. em 30/04/2024 23:59.

15/04/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 15:14

Juntada de intimação de pauta

09/04/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024 14:37

Recebidos os autos

02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de THIAGO MACHADO DE CARVALHO em 01/04/2024 23:59.

01/04/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

26/03/2024 23:28

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2024 09:39

Publicado Despacho em 22/03/2024.

21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024 00:00

Intimação

19/03/2024 07:44

Recebidos os autos

19/03/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

15/03/2024 20:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 17:50

Recebidos os autos

15/03/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

15/03/2024 16:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

15/03/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 13/03/2024.

13/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 21:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 13:03

Conhecido o recurso de LEONARDO ROCHA RODRIGUES (APELANTE) e THIAGO MACHADO DE CARVALHO (APELANTE) e provido em parte

08/03/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de NO MAS VELLO BRASIL BEAUTY FRANCHISING SERVICOS ESTETICOS EIRELI em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA RODRIGUES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de NO MAS VELLO, S.L. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de THIAGO MACHADO DE CARVALHO em 04/03/2024 23:59.

01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA RODRIGUES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de NO MAS VELLO BRASIL BEAUTY FRANCHISING SERVICOS ESTETICOS EIRELI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de NO MAS VELLO, S.L. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de THIAGO MACHADO DE CARVALHO em 29/02/2024 23:59.

26/02/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2024.

24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/02/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 16:17

Juntada de intimação de pauta

22/02/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Retirado

22/02/2024 07:57

Recebidos os autos

22/02/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 19:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares

20/02/2024 18:48

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024 17:24

Recebidos os autos

23/01/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/01/2024 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

23/01/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 16:45

Juntada de Certidão

22/01/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2024 18:47

Recebidos os autos

17/01/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

16/01/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/01/2024 18:04

Recebidos os autos

16/01/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

14/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 11:57

Juntada de Certidão

11/12/2023 22:07

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

04/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 04/12/2023.

02/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 14:32

Juntada de Certidão

30/11/2023 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/11/2023 10:36

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/11/2023 10:07

Recebidos os autos

27/11/2023 10:05

Recebidos os autos

27/11/2023 10:03

Recebidos os autos

27/11/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/11/2023 10:02

Distribuído por sorteio