05/05/2024 18:15

Recebidos os autos
05/05/2024 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/05/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/05/2024 19:31

Processo Desarquivado
30/04/2024 12:26

Arquivado Provisoramente
08/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000512-40.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: PATRIZZA DE SA BISPO PEDROSO DECISÃO No ID n. 189420966 o Eg.

TJDFT deu provimento ao AGI n. 0738996-54.2023.8.07.0000 interposto pela credora para negar os benefícios da justiça gratuita à agravada.

Assim, descadastre-se a gratuidade de justiça deferida.

Feito, cumpra-se a suspensão de ID n. 174513226, que deve ser cumprida no arquivo provisório.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
04/04/2024 20:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 12:50

Recebidos os autos
04/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:50

Outras decisões
15/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/03/2024 19:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 10:12

Recebidos os autos
07/10/2023 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/10/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0000512-40.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: PATRIZZA DE SA BISPO PEDROSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei resposta à decisão de ID 159783693.

De ordem, intimo as partes para conhecimento no prazo de 5 dias.

Planaltina-DF, 14 de setembro de 2023 12:12:56.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:15

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:33

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000512-40.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: PATRIZZA DE SA BISPO PEDROSO DECISÃO No Id n. 159783693 foi deferida a penhora de percentual de salário da devedora.

Em ID n. 162129814 foi noticiada a interposição de AGI.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

O Eg.

TJDFT negou o efeito suspensivo, consoante ID n. 162230202.

Assim, oficie-se, nos termos da decisão de ID n. 159783693, para a implementação dos descontos.

Em atenção ao requerimento de ID n. 166037128, mantenho a decisão de ID n. 165604944 que deferiu a gratuidade de justiça à devedora por seus próprios fundamentos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/08/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2023 14:05

Recebidos os autos
19/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 14:05

Indeferido o pedido de INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
08/08/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/07/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000512-40.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: PATRIZZA DE SA BISPO PEDROSO DECISÃO Tendo em vista o comprovante de rendimentos juntados (ID 164529757), defiro à executada a gratuidade de justiça, com efeitos ex tunc.

Aguarde-se a preclusão de ID 159783693.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/07/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 18:34

Recebidos os autos
17/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:34

em cooperação judiciária
13/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 18:38

Juntada de Certidão
24/06/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
21/06/2023 15:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/06/2023 10:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2023 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 16:05

Recebidos os autos
24/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:04

Outras decisões
16/05/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/05/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:38

Recebidos os autos
28/04/2023 11:38

Outras decisões
20/04/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/03/2023 04:02

Processo Desarquivado
28/03/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 13:58

Arquivado Provisoramente
12/12/2022 01:17

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2022 17:34

Recebidos os autos
06/12/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:34

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/12/2022 07:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/12/2022 12:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/11/2022 08:55

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 16:44

Recebidos os autos
16/11/2022 16:44

Indeferido o pedido de INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
09/11/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/10/2022 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 15:30

Recebidos os autos
14/10/2022 15:30

Decisão interlocutória - indeferimento
11/10/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2022 04:03

Processo Desarquivado
29/09/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 05:51

Arquivado Provisoramente
21/08/2022 05:24

Processo Desarquivado
19/12/2018 14:07

Arquivado Provisoramente
19/12/2018 04:37

Processo Desarquivado
18/12/2018 15:50

Juntada de Certidão
14/11/2018 17:38

Arquivado Provisoramente
14/11/2018 17:38

Juntada de Certidão
14/11/2018 17:27

Juntada de Certidão
09/10/2018 16:49

Distribuído por sorteio
09/10/2018 16:48

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2018 16:47

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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