09/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
09/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024
03/05/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352996/2024
03/05/2024 18:58

Protocolizada Petição 352996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024
02/05/2024 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024 14:00

Conhecido o recurso de BETINA KELVIA MAGRI DE SOUZA COSTA (PRESO) e não-provido
03/04/2024 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
03/04/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/04/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 247739/2024
03/04/2024 19:21

Protocolizada Petição 247739/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024
19/03/2024 14:11

Juntada de Petição de ofício nº 211671/2024
19/03/2024 13:56

Protocolizada Petição 211671/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/03/2024
15/03/2024 15:46

Juntada de Petição de ofício nº 200899/2024
15/03/2024 15:35

Protocolizada Petição 200899/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/03/2024
15/03/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024
14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2024 18:10

Expedição de Ofício nº 029908/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações
14/03/2024 18:10

Expedição de Ofício nº 029895/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações
14/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024
14/03/2024 15:50

Não Concedida a Medida Liminar de BETINA KELVIA MAGRI DE SOUZA COSTA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
13/03/2024 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD
13/03/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
13/03/2024 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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