STJ - 0701891-56.2022.8.07.0007

29/11/2023 17:33

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/11/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158642/2023

28/11/2023 17:04

Protocolizada Petição 1158642/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

23/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de WELLINGTON FRANCA AMORIM

06/11/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS