TJDFT - 0702048-98.2019.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

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Polo Ativo

Partes

CONSORCIO HP - ITA

CNPJ: 18.011.878/0001-98

Advogados

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB: 43138/DF

CPF *26.***.*59-92

JOAO PEDRO GONCALVES DE LELES

OAB: 58518/DF

CPF *51.***.*51-02

MARCELA DE PAULA SAHIUM

OAB: 25538/GO

CPF *64.***.*90-34

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 14:23

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 14:22

    Transitado em Julgado em 02/04/2025

  • 03/04/2025 14:19

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 03/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:17

    Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 27/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 02:15

    Publicado Intimação em 06/02/2025.

  • 07/02/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 04/02/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 14:59

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 14:59

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 01/10/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 16:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 29/08/2024 16:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/08/2024 02:16

    Publicado Intimação em 22/08/2024.

  • 21/08/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 16/08/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 02:15

    Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 15/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 13:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 03/05/2024 16:20

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 29/04/2024 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 02:18

    Publicado Decisão em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa.

    Ana Maria Ferreira Número do processo: 0702048-98.2019.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSORCIO HP - ITA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de apelação interposta por CONSORCIO HP - ITA.

    O apelante requereu a desistência do feito, conforme documento ID 57783908. É o breve relatório.

    DECIDO.

    Estabelece o art. 87, inciso VIII, do Regimento Interno deste Eg.

    Tribunal de Justiça, que é atribuição da relatoria homologar pedidos de desistência em feitos cíveis de competência originária e que tramitem no 2º Grau de Jurisdição.

    Confira-se: “Art. 87.

    São atribuições do relator, nos feitos cíveis, além de outras definidas em lei ou neste Regimento: (...).

    VIII - homologar desistências e autocomposições das partes; (...).” Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, o recorrente pode, a qualquer tempo, sem a necessidade de anuência da parte recorrida, desistir do recurso interposto.

    Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte apelante, e JULGO PREJUDICADO o recurso interposto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Eventuais custas pela parte recorrente (art. 90, caput, Código de Processo Civil), sem fixação de honorários advocatícios, em face da inexistente sucumbência.

    Restitua-se o depósito judicial em garantia ID 15281717, conforme requerido na petição ID 57783908.

    Após o trânsito em julgado, retornem os autos ao juízo de origem.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 15:38:20.

    Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora

  • 19/04/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 17:35

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 17:35

    Extinto o processo por desistência

  • 10/04/2024 17:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 10/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 02:15

    Publicado Despacho em 03/04/2024.

  • 02/04/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0702048-98.2019.8.07.0018 Número do processo na origem: 0702048-98.2019.8.07.0018 APELANTE: CONSORCIO HP - ITA APELADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da recusa do ente público em anuir com o pedido de homologação do acordo entre as partes, intime-se o apelante a requerer o que entender de direito.

    Brasília, 21 de março de 2024.

    Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora

  • 26/03/2024 13:32

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 13:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 18/03/2024 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 13:16

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 17:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 14/11/2023 17:18

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/11/2023 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/11/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 08:48

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 08:48

    Processo Reativado

  • 21/06/2021 14:27

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2021 14:26

    Expedição de TST.

  • 21/06/2021 14:26

    Transitado em Julgado em 17/06/2021

  • 18/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 02:17

    Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 05/05/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 02:17

    Publicado Ementa em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 13:21

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 16:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/04/2021 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 13:54

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 22/03/2021 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2021 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 09:39

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/02/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 20:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 28/01/2021 20:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/11/2020 17:16

    Recebidos os autos

  • 23/11/2020 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2020 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2020 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 15:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/06/2020 17:59

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 02/06/2020 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2020 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 14:09

    Incluído em pauta para 08/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

  • 26/05/2020 17:54

    Recebidos os autos

  • 26/05/2020 16:11

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 01/04/2020 19:00

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 01/04/2020 17:36

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/03/2020 15:42

    Recebidos os autos

  • 26/03/2020 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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