TJDFT - 0702326-66.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 19:45
Arquivado Definitivamente
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23/04/2024 19:43
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 14:26
Juntada de Certidão
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18/04/2024 14:26
Juntada de Alvará de levantamento
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11/04/2024 03:35
Decorrido prazo de SANDRA MARY GONCALVES PRAZERES em 10/04/2024 23:59.
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09/04/2024 02:55
Publicado Sentença em 09/04/2024.
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09/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702326-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SANDRA MARY GONCALVES PRAZERES SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 190044001.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/04/2024 16:43
Transitado em Julgado em 05/04/2024
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05/04/2024 15:54
Recebidos os autos
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05/04/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 15:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/03/2024 05:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
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22/03/2024 04:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
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18/03/2024 08:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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15/03/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 13:19
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 02:48
Publicado Certidão em 15/03/2024.
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14/03/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 08:25
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702326-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SANDRA MARY GONCALVES PRAZERES CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 178032020, intime-se a parte executada para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, na forma do artigo 523 do CPC.
NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria -
13/03/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 23:15
Juntada de Certidão
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12/03/2024 04:18
Decorrido prazo de SANDRA MARY GONCALVES PRAZERES em 11/03/2024 23:59.
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08/03/2024 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
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19/02/2024 02:29
Publicado Certidão em 19/02/2024.
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16/02/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702326-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SANDRA MARY GONCALVES PRAZERES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA/DF, 9 de fevereiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
09/02/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 18:36
Juntada de Certidão
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09/02/2024 14:49
Recebidos os autos
-
09/02/2024 14:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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30/01/2024 14:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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30/01/2024 14:33
Juntada de Certidão
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22/01/2024 16:32
Recebidos os autos
-
22/01/2024 16:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/01/2024 16:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/01/2024 16:12
Juntada de Certidão
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21/12/2023 13:09
Recebidos os autos
-
21/12/2023 13:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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20/11/2023 15:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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16/11/2023 16:03
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/11/2023 16:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
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13/11/2023 17:46
Recebidos os autos
-
13/11/2023 17:46
Outras decisões
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10/11/2023 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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10/11/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 02:54
Publicado Certidão em 31/10/2023.
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30/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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26/10/2023 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 19:40
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 13:08
Recebidos os autos
-
16/08/2023 19:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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16/08/2023 19:17
Juntada de Certidão
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15/08/2023 17:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/07/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 16:53
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
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17/07/2023 16:21
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/07/2023 00:48
Publicado Sentença em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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30/06/2023 15:55
Recebidos os autos
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30/06/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 15:55
Julgado improcedente o pedido
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18/05/2023 14:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/05/2023 10:43
Recebidos os autos
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18/05/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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03/05/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
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12/04/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 13:34
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 14:49
Juntada de Petição de réplica
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21/03/2023 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 00:26
Publicado Certidão em 21/03/2023.
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20/03/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
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16/03/2023 17:03
Expedição de Certidão.
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16/03/2023 16:19
Juntada de Petição de contestação
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25/01/2023 07:58
Publicado Decisão em 25/01/2023.
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25/01/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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23/01/2023 11:54
Recebidos os autos
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23/01/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 11:54
Outras decisões
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17/01/2023 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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17/01/2023 19:01
Juntada de Certidão
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17/01/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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