TJDFT - 0702333-91.2019.8.07.0018

13/03/2024 20:55

Arquivado Definitivamente

13/03/2024 20:55

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.

02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/01/2024 23:59.

24/01/2024 02:38

Publicado Sentença em 24/01/2024.

23/01/2024 18:41

Juntada de Certidão

23/01/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento

23/01/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento

23/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

17/01/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024 14:10

Recebidos os autos

17/01/2024 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

11/01/2024 14:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 02:53

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

14/12/2023 14:20

Recebidos os autos

14/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

07/12/2023 15:31

Juntada de Certidão

04/12/2023 10:46

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 28/11/2023.

27/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

23/11/2023 22:34

Juntada de Certidão

22/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

22/11/2023 12:41

Juntada de consulta sisbajud

30/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

27/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 24/10/2023.

23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

19/10/2023 18:06

Juntada de Certidão

19/10/2023 16:52

Recebidos os autos

19/10/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/10/2023 21:44

Expedição de Certidão.

11/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

01/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 16:45

Juntada de Certidão

31/07/2023 17:30

Expedição de Ofício.

31/07/2023 17:30

Expedição de Ofício.

27/07/2023 14:02

Juntada de Certidão

12/06/2023 18:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 05/06/2023.

03/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

31/05/2023 13:37

Recebidos os autos

31/05/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/05/2023 14:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 22/05/2023.

19/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

17/05/2023 21:28

Expedição de Certidão.

16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

27/04/2023 11:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/03/2023 00:51

Publicado Decisão em 21/03/2023.

20/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

16/03/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 18:35

Recebidos os autos

15/03/2023 18:35

Outras decisões

06/03/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

06/03/2023 16:34

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2023 04:05

Processo Desarquivado

03/03/2023 17:24

Juntada de Petição de petição

14/07/2020 16:48

Arquivado Definitivamente

14/07/2020 16:47

Juntada de Certidão

11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.

27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de GERENTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de FLAVIO GUIMARAES CAMPOS em 26/06/2020 23:59:59.

19/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 19/06/2020.

18/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020 18:37

Juntada de Certidão

16/06/2020 16:53

Recebidos os autos

16/06/2020 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019 11:07

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

05/11/2019 11:05

Expedição de Certidão.

05/11/2019 11:05

Juntada de Certidão

05/11/2019 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2019 20:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 15:52

Decorrido prazo de FLAVIO GUIMARAES CAMPOS em 24/09/2019 23:59:59.

16/09/2019 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019 18:58

Expedição de Certidão.

10/09/2019 18:58

Juntada de Certidão

10/09/2019 15:07

Juntada de Petição de petição

10/09/2019 15:04

Juntada de Petição de apelação

03/09/2019 14:01

Publicado Sentença em 03/09/2019.

02/09/2019 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019 10:24

Recebidos os autos

30/08/2019 10:24

Denegada a Segurança

02/08/2019 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

02/08/2019 17:21

Juntada de Petição de manifestação;

26/07/2019 17:37

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019 17:37

Expedição de Certidão.

26/07/2019 17:37

Juntada de Certidão

26/07/2019 17:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2019 12:47

Decorrido prazo de FLAVIO GUIMARAES CAMPOS em 06/05/2019 23:59:59.

09/04/2019 06:29

Publicado Decisão em 09/04/2019.

08/04/2019 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2019 06:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2019 23:59:59.

05/04/2019 10:02

Recebidos os autos

05/04/2019 10:02

Decisão interlocutória - indeferimento

04/04/2019 19:19

Decorrido prazo de GERENTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2019 23:59:59.

04/04/2019 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/04/2019 14:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2019 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2019 23:11

Mandado devolvido dependência

14/03/2019 03:19

Publicado Decisão em 14/03/2019.

13/03/2019 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019 18:01

Expedição de Mandado.

12/03/2019 18:01

Juntada de mandado

11/03/2019 18:17

Recebidos os autos

11/03/2019 18:17

Não Concedida a Medida Liminar

11/03/2019 17:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

11/03/2019 17:41

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

11/03/2019 17:29

Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

11/03/2019 17:11

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

11/03/2019 17:11

Distribuído por sorteio