21/02/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:42

Processo Desarquivado
10/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 07:43

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 20:53

Recebidos os autos
02/12/2024 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
29/11/2024 18:58

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES FILHO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRASAL VEÍCULOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:52

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:08

Recebidos os autos
19/11/2024 13:08

Indeferido o pedido de EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES FILHO - CPF: *98.***.*33-72 (EXECUTADO)
18/11/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
16/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
15/11/2024 20:20

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:35

Recebidos os autos
04/11/2024 22:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
01/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
26/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES FILHO em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 19:05

Recebidos os autos
01/10/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
27/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:33

Recebidos os autos
27/09/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
24/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
24/09/2024 18:21

Recebidos os autos
24/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
23/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702314-94.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL, BRASAL VEÍCULOS LTDA EXECUTADO: EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES FILHO CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os cálculos de ID 206160441, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, abro vista à defesa técnica da BRASAL VEÍCULOS LTDA para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Brazlândia-DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024.

JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria
29/08/2024 20:08

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES FILHO em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:37

Recebidos os autos
01/08/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de BRASAL VEÍCULOS LTDA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 08:47

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:42

Recebidos os autos
18/07/2024 08:42

Deferido o pedido de BRASAL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
15/07/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
15/07/2024 08:45

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:43

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 03:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 09:57

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0702314-94.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros Polo Passivo: EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES FILHO DESPACHO Acerca da certidão de ID 203591083, intime-se a parte exequente para manifestação, nos termos da decisão de ID 197682572.

Após, anote-se conclusão para deliberação, inclusive quanto ao pedido de ID 203004172.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
11/07/2024 23:04

Recebidos os autos
11/07/2024 23:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
11/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:09

Recebidos os autos
11/07/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/07/2024 07:14

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:04

Decorrido prazo de V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:46

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0702314-94.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros Polo Passivo: EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES FILHO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros em desfavor de EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES FILHO, ambos qualificados nos autos.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD foi frutífera, conforme extrato de ID 197261409. É o relatório.

DECIDO.

Analisando-se os autos, verifica-se que a consulta ao sistema SISBAJUD foi frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada que foram tornados indisponíveis.

Desse modo, CONVERTO o bloqueio de R$ 794,24 (setecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) realizado junto ao Banco do Brasil em penhora, dispensada a lavratura de termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente, mas por meio menos oneroso ao executado, DETERMINO a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo, bem como o desbloqueio do valor excedente de R$ 164,87 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) decorrente dos bloqueios realizados junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Santander Brasil S.A.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária.

Ademais, faz-se necessário compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, com o disposto no artigo 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e à extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso transcorra sem manifestação o aludido prazo, intime-se a parte exequente para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular), no prazo de 10 (dez) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
21/06/2024 04:22

Decorrido prazo de EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES FILHO em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:52

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
22/05/2024 23:13

Recebidos os autos
22/05/2024 23:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
19/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:16

Decorrido prazo de EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES FILHO em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:02

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0702314-94.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES FILHO Polo Passivo: V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, regido pela Lei 9.099/1995, no bojo do qual foi proferida a Sentença de ID 168715447, a qual foi confirmada pelo Acórdão de ID 186930575, que transitou em julgado (ID 186933246).

A parte requerida V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA requereu o cumprimento de sentença com relação aos honorários sucumbenciais (ID 191337531).

Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar.

DECIDO.

Diante do trânsito em julgado da sentença, DEFIRO o início da fase de cumprimento, conforme pedidos formulados pela parte exequente.

Retifique-se.

Anote-se.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para a confecção dos cálculos do valor devido.

Após, intime-se a parte executada a efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra o aludido prazo, sem manifestação da parte executada, procedam-se às consultas de praxe nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, que desde já DEFIRO.

Frutífera a diligência junto ao sistema SISBAJUD, volvam-me conclusos para decisão.

Por outro lado, frutífera a diligência junto ao sistema RENAJUD, intime-se a parte exequente para manifestar interesse na restrição do(s) veículo(s) encontrado(s), no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para indicar o endereço para a localização do(s) automóvel(is).

Caso resultem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado, desde logo o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

Intime-se a parte exequente desta decisão.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
01/04/2024 16:10

Recebidos os autos
01/04/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
27/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2024 08:20

Recebidos os autos
27/03/2024 08:20

Deferido o pedido de V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-57 (REQUERIDO).
26/03/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
26/03/2024 17:09

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:08

Processo Desarquivado
26/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 13:02

Recebidos os autos
21/09/2023 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:27

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 00:45

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de BRASAL VEÍCULOS LTDA em 08/09/2023 23:59.
07/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 21:44

Recebidos os autos
06/09/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
06/09/2023 13:49

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 02:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:43

Recebidos os autos
17/08/2023 16:43

Declarada decadência ou prescrição
17/08/2023 16:43

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/08/2023 09:07

Juntada de Certidão
07/08/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 08:23

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 11:32

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
25/07/2023 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:16

Recebidos os autos
24/07/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/06/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2023 01:38

Decorrido prazo de V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/06/2023 23:59.
06/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 19:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/05/2023 18:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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