02/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:39

Juntada de Petição de apelação
09/06/2025 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:51

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 12:49

Juntada de Petição de certidão
14/05/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:26

Recebidos os autos
29/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 08:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/05/2024 11:29

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2024 16:30

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704608-16.2019.8.07.0017 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Alegações Finais do autor.

Manifestem-se os réus.

Documento assinado e datado eletronicamente.
03/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:23

Juntada de Petição de alegações finais
09/02/2024 22:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 16:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
09/02/2024 22:02

Indeferido o pedido de MAYKE SILVA MEDEIROS - CPF: *28.***.*63-09 (REU)
06/02/2024 02:47

Publicado Ata em 06/02/2024.
05/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

"Considerando o disposto do art. 455, do CPC, indefiro o pedido de suspensão da instrução, considerando que não houve prova da intimação da testemunha, presumindo-se pela sua dispensa pela parte ré.

Defiro prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais, a contar da publicação da ata.

Em seguida, venham conclusos para sentença."
31/01/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:41

Juntada de gravação de audiência
31/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:05

Juntada de ressalva
31/01/2024 17:56

Juntada de ressalva
25/01/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/01/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/12/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:16

Expedição de Certidão.
06/12/2023 19:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
09/11/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:48

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Fixo como pontos controversos:1) a validade dos instrumentos de cessão de direitos do autor MIVALDO à ELAINE (ID 53555185 – fls. 80/82) e a consequente validade do contrato de ELAINE em favor do requerido MAYKE (ID 53555184 – fls. 74/76);2) a melhor posse.Nos termos do art. 373 CPC, incumbe ao autor a prova do item 1) e 2) e ao réu a do item 2).Defiro a produção de prova oral e documental.Intimem-se as partes para colheita dos respectivos depoimentos pessoais, nos termos do art. 385 e ss CPC.Concedo o prazo de 15 dias para as partes juntarem os respectivos róis de testemunhas e eventuais documentos.Ficam as partes cientes de que deverão notificar e intimar as respectivas testemunhas sobre o dia, hora e local da solenidade, conforme art. 455 do CPC.

As testemunhas do autor e da segunda ré, deverão ser intimadas pelo Juízo, por estarem pela DPDF.Por fim, verifico no contrato de cessão de direitos celebrado entre os réus no ID 53555184 - fls. 77/79 que os direitos possessórios do imóvel foram negociados pelo preço de R$ 120.000,00, pago à vista em moeda corrente.Assim, fica o réu MAYKE intimado para juntar ao processo o comprovante de pagamento desse montante.Prazo: 15 dias.
17/07/2023 18:15

Recebidos os autos
17/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/07/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:45

Recebidos os autos
07/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:45

Outras decisões
27/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/12/2022 18:20

Juntada de Petição de especificação de provas
10/12/2022 22:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2022 23:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:48

Expedição de Certidão.
05/12/2022 12:41

Juntada de Petição de réplica
15/10/2022 19:43

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:33

Decorrido prazo de ELAINE RODRIGUES MAFRA - CPF: *35.***.*00-10 (REU) em 05/10/2022.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de ELAINE RODRIGUES MAFRA em 05/10/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de ELAINE RODRIGUES MAFRA em 06/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:37

Publicado Edital em 15/08/2022.
15/08/2022 17:37

Publicado Edital em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 14:22

Expedição de Edital.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 18:32

Recebidos os autos
28/07/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:32

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2022 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/03/2022 09:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2022 20:16

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:17

Expedição de Certidão.
21/02/2022 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 12:14

Expedição de Certidão.
02/02/2022 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2022 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2022 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 12:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/01/2022 15:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 15:00

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/01/2022 14:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 13:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2021 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/12/2021 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:47

Juntada de Certidão
12/11/2021 13:44

Juntada de Certidão
11/11/2021 18:54

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 18:30

Expedição de Certidão.
21/10/2021 18:29

Recebidos os autos
16/09/2021 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/09/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 16:32

Recebidos os autos
15/09/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 16:32

Decisão interlocutória - indeferimento
03/09/2021 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/09/2021 07:40

Expedição de Certidão.
02/09/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 17:13

Expedição de Certidão.
02/09/2021 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2021 22:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:37

Juntada de Certidão
25/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 14:56

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 17:13

Recebidos os autos
22/06/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 17:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/05/2021 18:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2021 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de MAYKE SILVA MEDEIROS em 16/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/03/2021 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2021 13:14

Expedição de Mandado.
05/03/2021 20:13

Recebidos os autos
05/03/2021 20:13

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/01/2021 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2021 16:58

Recebidos os autos
15/01/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 16:58

Outras decisões
27/11/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 13:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/09/2020 20:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 02:38

Publicado Certidão em 03/09/2020.
03/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 07:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 07:15

Expedição de Certidão.
31/08/2020 18:25

Juntada de Petição de laudo
03/07/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 17:48

Juntada de Certidão
30/06/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 16:51

Juntada de Certidão
23/06/2020 15:17

Juntada de Certidão
23/06/2020 02:55

Decorrido prazo de PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO em 22/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 15/06/2020.
12/06/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 15:02

Expedição de Ofício.
08/06/2020 17:29

Recebidos os autos
08/06/2020 17:29

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2020 20:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 12:46

Publicado Decisão em 05/05/2020.
04/05/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 17:42

Recebidos os autos
29/04/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 17:29

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2020 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/03/2020 20:41

Juntada de Petição de especificação de provas
13/03/2020 02:40

Publicado Certidão em 13/03/2020.
12/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 16:04

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 16:45

Expedição de Certidão.
09/03/2020 16:38

Juntada de Petição de réplica
03/03/2020 15:04

Decorrido prazo de MIVALDO MAURICIO MAFRA - CPF: *92.***.*46-72 (AUTOR) em 15/01/2020.
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de MAYKE SILVA MEDEIROS em 21/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 12:02

Expedição de Certidão.
15/01/2020 11:32

Juntada de Petição de contestação
14/01/2020 17:33

Expedição de Mandado.
14/01/2020 08:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/12/2019 14:50

Expedição de Mandado.
05/12/2019 14:50

Juntada de mandado
04/12/2019 16:25

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2019 14:10

Recebidos os autos
04/12/2019 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2019 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/12/2019 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/10/2019 13:53

Juntada de Certidão
07/10/2019 13:11

Recebidos os autos
07/10/2019 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 13:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/09/2019 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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