14/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
10/05/2025 04:28

Processo Desarquivado
09/05/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 20:28

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 20:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:27

Transitado em Julgado em 30/08/2024
03/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:23

Recebidos os autos
30/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:23

Homologada a Transação
27/08/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:47

Decorrido prazo de SELVIR FERREIRA BISPO em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 17:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 12:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/12/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/12/2023 04:03

Decorrido prazo de TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:46

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:15

Recebidos os autos
10/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:15

Deferido o pedido de MARIA ALVES - CPF: *99.***.*71-91 (EXEQUENTE).
27/09/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:44

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705140-87.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA ALVES, FRANCISCO FRANCINE DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA ALVES DE SOUSA NOGUEIRA EXECUTADO: TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMEM-SE os exequentes para apresentarem os requisitos do artigo 50 do CC para fundamentar o pedido de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica.

Na oportunidade, deverão juntar a cópia da última alteração do contrato constitutivo da executada.

Alternativamente, deverão indicar bens passíveis de constrição, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Prazo: 15 dias.

Riacho Fundo/DF, 7 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
07/08/2023 22:18

Recebidos os autos
07/08/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 22:18

Outras decisões
20/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705140-87.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO .Nos termos da decisão de ID retro, foi realizado a tentativa de bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, a qual restou infrutífera (negativa ou valor ínfimo).

Tendo em vista a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado.

Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo), 165375847 - Certidão (INFOSEG) Dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC.

Documento assinado e datado eletronicamente.
18/07/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/07/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:18

Juntada de Certidão
17/07/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/07/2023 14:14

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:14

Juntada de Certidão
13/07/2023 17:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/07/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/07/2023 17:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/07/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/07/2023 17:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/07/2023 18:33

Recebidos os autos
05/07/2023 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/06/2023 18:51

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2023 13:57

Expedição de Alvará.
12/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:23

Decorrido prazo de TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 19:56

Desapensado do processo #Oculto#
25/04/2023 17:12

Recebidos os autos
25/04/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:12

Indeferido o pedido de FRANCISCO FRANCINE DE SOUZA - CPF: *96.***.*28-49 (EXEQUENTE) e MARIA ALVES - CPF: *99.***.*71-91 (EXEQUENTE)
11/04/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/04/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:43

Decorrido prazo de TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-08 (EXECUTADO) em 29/03/2023.
30/03/2023 01:09

Decorrido prazo de TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
03/03/2023 00:55

Decorrido prazo de TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:26

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
03/01/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2022 00:23

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/11/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:22

Juntada de Certidão
30/11/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/10/2022 09:42

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
25/10/2022 13:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/09/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
13/09/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/09/2022 17:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/08/2022 14:29

Recebidos os autos
18/08/2022 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/06/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:20

Decorrido prazo de TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-08 (EXECUTADO) em 23/05/2022.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME em 23/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 12:49

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:08

Recebidos os autos
27/04/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:08

Outras decisões
04/04/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/03/2022 23:08

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 15:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2022 13:10

Recebidos os autos
08/03/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 13:10

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME em 11/11/2021 23:59:59.
02/11/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/11/2021 16:59

Decorrido prazo de TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-08 (EXECUTADO) em 27/10/2021.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME em 27/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:19

Publicado Certidão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:45

Juntada de Certidão
16/10/2021 00:31

Recebidos os autos
15/10/2021 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
14/10/2021 17:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
14/10/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:40

Recebidos os autos
07/10/2021 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
07/10/2021 15:23

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
07/10/2021 13:59

Recebidos os autos
07/10/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/08/2021 08:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 08:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME em 09/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/07/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 14:21

Juntada de Certidão
29/06/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 22:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 14:49

Recebidos os autos
21/06/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 14:49

Outras decisões
21/05/2021 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/05/2021 00:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 11:32

Recebidos os autos
26/04/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:32

Outras decisões
07/04/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/04/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 10:00

Expedição de Certidão.
29/03/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 15:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 21:42

Recebidos os autos
03/03/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 21:42

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/02/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 14:24

Recebidos os autos
26/01/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
22/01/2021 08:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/01/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/01/2021 08:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 18:09

Recebidos os autos
09/12/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/12/2020 14:23

Decorrido prazo de TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-08 (EXECUTADO) em 01/12/2020.
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME em 01/12/2020 23:59:59.
10/11/2020 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 10:35

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2020 14:04

Expedição de Mandado.
23/10/2020 19:42

Recebidos os autos
23/10/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/10/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 07:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 07:19

Expedição de Certidão.
03/10/2020 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2020 16:40

Juntada de Certidão
18/09/2020 15:18

Juntada de Certidão
18/09/2020 13:06

Juntada de Certidão
18/09/2020 08:51

Expedição de Certidão.
17/09/2020 19:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 13:51

Expedição de Certidão.
02/09/2020 13:46

Expedição de Mandado.
02/09/2020 08:10

Expedição de Certidão.
02/09/2020 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 15:49

Expedição de Mandado.
27/03/2020 13:33

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/03/2020 13:33

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
26/03/2020 19:53

Recebidos os autos
26/03/2020 19:39

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2020 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/03/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 18:45

Recebidos os autos
12/03/2020 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 18:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/02/2020 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/02/2020 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2020 17:14

Juntada de Certidão
10/02/2020 17:12

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)
18/11/2019 13:43

Recebidos os autos
18/11/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/11/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 13:39

Recebidos os autos
11/11/2019 13:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/10/2019 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/10/2019 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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