STJ - 0702354-21.2019.8.07.0001

23/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 918776/2023 - EDcl no AgInt no

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0918776 - EDcl no AgInt no AREsp 2016770 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de COOPERTRAN-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PUBLICOS DO DF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00918776/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2016770/DF

10/10/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:45

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 918776/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2016770/DF

27/09/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/09/2023 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955438/2023

22/09/2023 13:18

Protocolizada Petição 955438/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2023 Petição Nº 918776/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 918776/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 918776/2023

14/09/2023 12:49

Protocolizada Petição 918776/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

06/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 725557/2023 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0725557 - AgInt no AREsp 2016770 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de COOPERTRAN-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PUBLICOS DO DF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00725557/2023 - AgInt no AREsp 2016770/DF

21/08/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:05

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 725557/2023 - AgInt no AREsp 2016770/DF

10/08/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/08/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 766434/2023

10/08/2023 14:03

Protocolizada Petição 766434/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2023

01/08/2023 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2023 Petição Nº 725557/2023 -

31/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/07/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 725557/2023. Publicação prevista para 01/08/2023)

31/07/2023 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 725557/2023

31/07/2023 10:54

Protocolizada Petição 725557/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2023

16/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 16:50

Conheço do agravo de COOPERTRAN-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PUBLICOS DO DF para negar provimento ao Recurso Especial

04/11/2022 11:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1017933/2022

04/11/2022 10:49

Protocolizada Petição 1017933/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 04/11/2022

09/02/2022 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/02/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/02/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2022 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/11/2021 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS