STJ - 0702666-77.2018.8.07.0018

15/12/2022 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2022 18:03

Transitado em Julgado em 14/12/2022

20/10/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 1126916/2021 - EDcl no AgInt no

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1126916 - EDcl no AgInt no AREsp 1830275 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01126916/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1830275/DF

06/10/2022 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:14

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126916/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1830275/DF

21/01/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/01/2022 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 16917/2022

21/01/2022 09:54

Protocolizada Petição 16917/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2022

14/12/2021 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2021 Petição Nº 1126916/2021 -

13/12/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1126916/2021. Publicação prevista para 14/12/2021)

12/12/2021 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1126916/2021

12/12/2021 20:00

Protocolizada Petição 1126916/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2021

01/12/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 516169/2021 - AgInt

30/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0516169 - AgInt no AREsp 1830275 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00516169/2021 - AgInt no AREsp 1830275/DF

16/11/2021 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-1T)

12/11/2021 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000845-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 16:36

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516169/2021 - AgInt no AREsp 1830275/DF

24/06/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/06/2021 10:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596464/2021

24/06/2021 10:50

Protocolizada Petição 596464/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2021

02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2021 Petição Nº 516169/2021 -

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 516169/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)

01/06/2021 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 516169/2021

01/06/2021 12:02

Protocolizada Petição 516169/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2021

19/05/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021 13:50

Não conhecido o agravo de DISTRITO FEDERAL

18/05/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/05/2021 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2021 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/03/2021 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2021 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS