TJDFT - 0702733-28.2020.8.07.0000

29/08/2024 14:53

Arquivado Definitivamente

29/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.

29/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.

29/08/2024 14:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

29/08/2024 11:46

Recebidos os autos

29/08/2024 11:46

Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível

29/08/2024 11:45

Transitado em Julgado em 23/08/2024

29/08/2024 11:43

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/08/2024 11:43

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/06/2024 12:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/04/2024 08:33

Juntada de Certidão

17/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO em 16/04/2024 23:59.

09/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/04/2024.

08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

23/03/2024 19:29

Recebidos os autos

23/03/2024 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024 19:29

Recebidos os autos

23/03/2024 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 12:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/03/2024 09:38

Recebidos os autos

21/03/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SÉRGIO AUGUSTO NAYA em 20/03/2024 23:59.

27/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 09:04

Juntada de Certidão

22/02/2024 23:47

Juntada de Petição de agravo

22/02/2024 23:44

Juntada de Petição de agravo

06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SÉRGIO AUGUSTO NAYA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 05/02/2024 23:59.

29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.

27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

24/01/2024 16:56

Recebidos os autos

24/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 16:56

Recebidos os autos

24/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 16:56

Recurso Extraordinário não admitido

24/01/2024 16:56

Recurso Especial não admitido

20/12/2023 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/12/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/12/2023 08:02

Recebidos os autos

20/12/2023 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SÉRGIO AUGUSTO NAYA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 18/12/2023 23:59.

24/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

21/11/2023 18:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 18:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 02:15

Publicado Certidão em 13/11/2023.

10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

08/11/2023 20:46

Juntada de Certidão

08/11/2023 20:46

Juntada de Certidão

08/11/2023 15:19

Recebidos os autos

08/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:31

Juntada de Petição de recurso especial

07/11/2023 22:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 13/10/2023.

12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

30/09/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023 18:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 18:29

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.

24/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.

24/08/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 14:33

Recebidos os autos

22/08/2022 15:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/08/2022 14:20

Recebidos os autos

19/08/2022 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/08/2022 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

17/08/2022 15:40

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA - CPF: *46.***.*12-68 (AGRAVADO) em 18/07/2022.

04/08/2022 05:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/07/2022 08:25

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 18/07/2022 23:59:59.

14/07/2022 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022 18:35

Expedição de Mandado.

13/07/2022 18:35

Expedição de Mandado.

11/07/2022 00:05

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022 00:05

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022 00:05

Publicado Despacho em 11/07/2022.

08/07/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022 14:21

Desentranhado o documento

08/07/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022 14:21

Desentranhado o documento

08/07/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022 14:21

Desentranhado o documento

08/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

05/07/2022 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022 17:35

Recebidos os autos

05/07/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 10:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/07/2022 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

30/06/2022 19:55

Transitado em Julgado em 27/04/2022

08/04/2022 10:52

Juntada de Certidão

08/04/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 10:36

Recebidos os autos

08/04/2022 10:36

Outras Decisões

07/04/2022 23:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura

07/04/2022 23:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

07/04/2022 23:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

01/04/2022 00:09

Publicado Ementa em 31/03/2022.

01/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

01/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

01/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

01/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

17/03/2022 20:59

Prejudicado o recurso

17/03/2022 20:59

Conhecido o recurso de DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO - CPF: *24.***.*89-20 (AGRAVANTE) e ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO - CPF: *76.***.*07-87 (AGRAVANTE) e não-provido

17/03/2022 20:59

Prejudicado o recurso

17/03/2022 20:59

Conhecido o recurso de DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO - CPF: *24.***.*89-20 (AGRAVANTE) e ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO - CPF: *76.***.*07-87 (AGRAVANTE) e não-provido

17/03/2022 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2022 15:10

Expedição de Certidão.

08/02/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022 18:24

Recebidos os autos

06/04/2021 14:04

Juntada de Certidão

06/04/2021 13:59

Recebidos os autos

06/04/2021 13:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura

06/04/2021 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

06/04/2021 09:22

Juntada de Petição de petição

05/04/2021 18:25

Juntada de Petição de agravo interno

10/03/2021 22:04

Recebidos os autos

10/03/2021 22:02

Recebidos os autos

10/03/2021 22:02

Outras Decisões

10/03/2021 20:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura

10/03/2021 20:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

10/03/2021 20:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura

10/03/2021 20:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

10/03/2021 20:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2021 20:27

Juntada de Petição de petição

18/02/2021 17:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

18/02/2021 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

18/02/2021 13:07

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA - CPF: *46.***.*12-68 (AGRAVADO), ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO - CPF: *58.***.*95-49 (AGRAVADO) e ESPÓLIO DE SÉRGIO AUGUSTO NAYA (AGRAVADO) em 10/02/2021.

11/02/2021 02:17

Decorrido prazo de ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO em 10/02/2021 23:59:59.

19/01/2021 18:57

Juntada de Petição de certidão

19/01/2021 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020 18:47

Expedição de Mandado.

28/08/2020 11:34

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA - CPF: *46.***.*12-68 (AGRAVADO) em 07/08/2020.

08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SÉRGIO AUGUSTO NAYA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 07/08/2020 23:59:59.

17/07/2020 02:19

Publicado Despacho em 17/07/2020.

17/07/2020 02:19

Publicado Despacho em 17/07/2020.

17/07/2020 02:19

Publicado Despacho em 17/07/2020.

17/07/2020 02:19

Publicado Despacho em 17/07/2020.

16/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020 17:43

Recebidos os autos

14/07/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

14/07/2020 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

14/07/2020 00:24

Recebidos os autos

14/07/2020 00:24

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020 23:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

13/07/2020 23:52

Recebidos os autos

13/07/2020 21:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura

13/07/2020 21:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

13/07/2020 21:50

Juntada de Petição de agravo interno

06/07/2020 02:17

Publicado Despacho em 06/07/2020.

06/07/2020 02:17

Publicado Despacho em 06/07/2020.

06/07/2020 02:17

Publicado Despacho em 06/07/2020.

03/07/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020 18:12

Recebidos os autos

01/07/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020 18:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/07/2020 18:11

Recebidos os autos

18/06/2020 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

18/06/2020 12:33

Recebidos os autos

18/06/2020 12:33

Recebidos os autos

17/06/2020 12:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2020 17:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/06/2020 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/06/2020 13:14

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO - CPF: *24.***.*89-20 (AGRAVANTE), ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO - CPF: *76.***.*07-87 (AGRAVANTE), MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA - CPF: *46.***.*12-68 (AGRAVADO) e ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO registrado(a)

29/05/2020 02:17

Decorrido prazo de ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO em 28/05/2020 23:59:59.

20/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020 02:27

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SÉRGIO AUGUSTO NAYA em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020 02:27

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 18/05/2020 23:59:59.

07/05/2020 12:46

Juntada de Petição de certidão

12/03/2020 02:15

Publicado Decisão em 12/03/2020.

12/03/2020 02:15

Publicado Decisão em 12/03/2020.

12/03/2020 02:15

Publicado Decisão em 12/03/2020.

11/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020 17:56

Expedição de Mandado.

09/03/2020 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020 17:14

Expedição de Ofício.

06/03/2020 17:46

Recebidos os autos

06/03/2020 17:46

Efeito Suspensivo

05/03/2020 17:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/02/2020 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/02/2020 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/02/2020 14:37

Juntada de Certidão

12/02/2020 14:32

Desentranhamento de documento (ID: 14204917 - Certidão)

11/02/2020 03:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para SUDIA - (em diligência)

10/02/2020 20:50

Recebidos os autos

10/02/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020 19:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

10/02/2020 19:54

Recebidos os autos

10/02/2020 19:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

10/02/2020 19:53

Recebidos os autos

10/02/2020 19:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura

10/02/2020 19:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

10/02/2020 19:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

10/02/2020 19:04

Distribuído por sorteio