19/07/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:15

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:08

Recebidos os autos
27/06/2025 10:08

Outras decisões
26/06/2025 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:08

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:56

Recebidos os autos
08/04/2025 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 13:57

Recebidos os autos
19/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/03/2025 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 08:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:29

Recebidos os autos
17/09/2024 14:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:10

Recebidos os autos
24/07/2024 20:10

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
24/07/2024 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/07/2024 17:30

Recebidos os autos
23/07/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:38

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:49

Recebidos os autos
16/04/2024 13:49

Outras decisões
15/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:30

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702832-12.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

A d.

Contadoria juntou cálculos do valor devido (ID 190140827).

Intimem-se as partes para manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Intimem-se as partes.

Prazo: 5 (cinco) dias exequente, 10 (dez) dias DF, já inclusa a dobra legal.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
21/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:16

Recebidos os autos
21/03/2024 15:16

Outras decisões
21/03/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/03/2024 15:02

Recebidos os autos
15/03/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 18:09

Recebidos os autos
08/01/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/12/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:54

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:32

Recebidos os autos
29/11/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2023 16:31

Recebidos os autos
27/11/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:32

Recebidos os autos
28/07/2023 15:32

Outras decisões
28/07/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/07/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 19:27

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:47

Juntada de Petição de impugnação
24/05/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:20

Recebidos os autos
22/05/2023 17:20

Outras decisões
22/05/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/05/2023 04:03

Processo Desarquivado
19/05/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 18:38

Arquivado Definitivamente
11/10/2021 18:25

Recebidos os autos
11/10/2021 18:25

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
11/10/2021 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/10/2021 15:27

Juntada de Certidão
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:11

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 16:34

Recebidos os autos
14/09/2021 16:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/09/2021 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/09/2021 08:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:45

Juntada de Certidão
10/09/2021 15:11

Recebidos os autos
11/03/2020 15:18

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/03/2020 17:05

Juntada de Certidão
10/03/2020 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 06:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 13:26

Juntada de Certidão
21/02/2020 21:18

Juntada de Petição de apelação
31/01/2020 22:16

Publicado Decisão em 31/01/2020.
31/01/2020 14:43

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 14:18

Recebidos os autos
28/01/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 14:18

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2020 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/01/2020 09:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 19:56

Recebidos os autos
17/12/2019 19:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 19:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/12/2019 18:25

Juntada de Certidão
16/12/2019 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 02:56

Publicado Sentença em 11/12/2019.
10/12/2019 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 15:12

Recebidos os autos
06/12/2019 15:12

Julgado improcedente o pedido
04/12/2019 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/12/2019 16:11

Processo Desarquivado
09/07/2019 11:11

Arquivado Provisoramente
09/07/2019 11:11

Juntada de Certidão
08/07/2019 15:01

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 05:25

Publicado Decisão em 02/07/2019.
01/07/2019 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 16:45

Recebidos os autos
27/06/2019 16:45

Decisão interlocutória - indeferimento
26/06/2019 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/06/2019 19:31

Processo Desarquivado
26/06/2019 17:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 11:10

Arquivado Provisoramente
01/05/2019 04:10

Processo Desarquivado
30/04/2019 21:05

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 20:31

Arquivado Provisoramente
30/04/2019 20:31

Juntada de Certidão
26/04/2019 04:38

Publicado Decisão em 26/04/2019.
25/04/2019 09:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 19:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 18:31

Recebidos os autos
23/04/2019 18:31

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2019 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/04/2019 18:08

Recebidos os autos
22/04/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/04/2019 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2019 10:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 04:17

Publicado Intimação em 28/02/2019.
28/02/2019 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 08:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 08:18

Expedição de Certidão.
26/02/2019 08:18

Juntada de Certidão
26/02/2019 05:49

Juntada de Petição de laudo
24/02/2019 05:53

Decorrido prazo de IRNA KADEN DE SOUSA DANTAS MASCENA em 22/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 17:40

Juntada de Certidão
28/01/2019 15:33

Recebidos os autos
28/01/2019 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/01/2019 20:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2019 13:37

Expedição de Certidão.
08/01/2019 13:37

Juntada de Certidão
11/12/2018 13:46

Expedição de Certidão.
11/12/2018 13:46

Juntada de Certidão
04/10/2018 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 12:02

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 06:15

Publicado Certidão em 19/09/2018.
19/09/2018 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2018 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2018 16:24

Expedição de Certidão.
17/09/2018 16:24

Juntada de Certidão
17/09/2018 15:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 16:34

Expedição de Certidão.
14/09/2018 16:34

Juntada de Certidão
14/09/2018 13:37

Expedição de Certidão.
14/09/2018 13:37

Juntada de Certidão
14/09/2018 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 10:06

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/09/2018 23:59:59.
01/09/2018 06:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2018 23:59:59.
31/08/2018 12:52

Decorrido prazo de IRNA KADEN DE SOUSA DANTAS MASCENA em 30/08/2018 23:59:59.
29/08/2018 16:19

Publicado Decisão em 29/08/2018.
29/08/2018 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2018 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2018 14:28

Recebidos os autos
27/08/2018 14:28

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2018 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/08/2018 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018 18:03

Publicado Certidão em 20/08/2018.
20/08/2018 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 09:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2018 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2018 17:54

Expedição de Certidão.
15/08/2018 17:54

Juntada de Certidão
15/08/2018 17:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2018 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 14:36

Juntada de Certidão
20/07/2018 17:05

Decorrido prazo de IRNA KADEN DE SOUSA DANTAS MASCENA em 19/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 20:08

Decorrido prazo de IRNA KADEN DE SOUSA DANTAS MASCENA em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 20:08

Decorrido prazo de IRNA KADEN DE SOUSA DANTAS MASCENA em 17/07/2018 23:59:59.
02/07/2018 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2018 15:21

Expedição de Certidão.
02/07/2018 15:21

Juntada de Certidão
02/07/2018 15:20

Juntada de Certidão
29/06/2018 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2018 16:17

Recebidos os autos
29/06/2018 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/06/2018 09:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 16:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2018 23:59:59.
24/06/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2018 17:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 16:36

Expedição de Certidão.
20/06/2018 16:36

Juntada de Certidão
20/06/2018 16:31

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 11:26

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/06/2018 23:59:59.
14/06/2018 11:52

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/06/2018 23:59:59.
12/06/2018 16:30

Expedição de Certidão.
12/06/2018 16:30

Juntada de Certidão
07/06/2018 07:25

Publicado Decisão em 07/06/2018.
07/06/2018 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2018 16:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 17:21

Expedição de Certidão.
05/06/2018 17:21

Juntada de Certidão
05/06/2018 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2018 16:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2018 23:59:59.
05/06/2018 16:04

Recebidos os autos
05/06/2018 16:04

Decisão interlocutória - deferimento
05/06/2018 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/06/2018 13:58

Expedição de Certidão.
05/06/2018 13:58

Juntada de Certidão
22/05/2018 02:46

Publicado Decisão em 22/05/2018.
21/05/2018 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 08:52

Juntada de Petição de réplica
16/05/2018 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 15:47

Recebidos os autos
16/05/2018 15:47

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2018 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/05/2018 11:48

Expedição de Certidão.
16/05/2018 11:48

Juntada de Certidão
04/04/2018 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2018 14:06

Recebidos os autos
02/04/2018 14:06

Decisão interlocutória - recebido
02/04/2018 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/03/2018 12:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
30/03/2018 12:02

Juntada de Certidão
29/03/2018 16:45

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
29/03/2018 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2018

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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